O novo Juiz do Supremo Tribunal de Justiça da CEDEAO, o cabo-verdiano Ricardo Gonçalves, foi empossado na quinta-feira, 6 de outubro, numa cerimónia realizada na capital da Guiné-Bissau.
A cerimónia foi presidida pelo Presidente da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO e Presidente da República da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, e contou com a presença de várias personalidades da Guiné-Bissau e da CEDEAO.
Em comunicado, a Polícia Judiciária cabo-verdiana recorda que a 20 de agosto passado, três magistrados cabo-verdianos compareceram para uma entrevista perante o Conselho Judicial da Comunidade, órgão independente de gestão e disciplina dos Juízes do Tribunal da CEDEAO.
A entrevista, segundo diz, foi presidida pelo Juiz Presidente do STJ de Justiça da Guiné Bissau, país que detém a presidência da comunidade, e contou ainda com a presença de mais dez Juízes Presidentes dos Supremos Tribunais de países membros da Comunidade.
A referida entrevista tinha duas dimensões: uma técnica/jurídica e outra de carácter geral, sobre a CEDEAO.
“No final o Conselho Judicial da Comunidade recomendou à Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO a nomeação do Juiz Desembargador Dr. Ricardo Gonçalves”, sublinha.
A decisão da Autoridade, nomeando o Juiz Desembargador Ricardo Gonçalves foi publicada com efeitos a contar de 1 de outubro.
