O Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL) denunciou hoje a “insatisfação” da classe no que tange a aspectos laborais, nomeadamente a carga horária, que considera ser uma situação “grave”.
“A carga horária continua sendo demasiada e o abandono do exercício da profissão pode vir a constituir uma realidade”, alertou o presidente do SINAPOL, José Barbosa, em conferência de imprensa, na Cidade da Praia.
Segundo Barbosa, há compromissos pendentes que o “Governo deve efectivamente respeitar, cumprir e resolver”, nomeadamente no que diz respeito a “promoções e progressões em atraso”.
A actualização dos estatutos da Polícia Nacional (PN) e uma carga horária “legal” constituem as reivindicações que o líder do SINAPOL apresentou, assim como o pagamento dos serviços remunerados, quando extraordinariamente prestados.
Subsídios
O SINAPOL defende ainda a implementação de subsídios de turno, de risco e de condução, além da reposição do direito a emolumentos da PN e a valorização da última parcela salarial, “fruto do acordo da actualização do salário da PN, previsível para 2023”.
“A nossa percepção é que o estado psicológico do pessoal operativo da PN é, hoje, deveras frágil”, indicou o líder do SINAPOL.
Para José Barbosa, o direito à carga horária dos agentes da Polícia Nacional tem sido “severamente violado”, acrescentando que há três anos que a PN não tem sido contemplada com novos efectivos, apesar de, anualmente, ter perdido “números significativos”.
Violação de direitos
Denunciou, por outro lado, que em várias unidades policiais, os agentes trabalham em situações “lamentáveis e precárias”, além de imperar “infracção flagrante dos direitos dos profissionais da PN”.
Para o presidente do SINAPOL, todas estas situações são do conhecimento da Direcção Nacional da Polícia, do Ministério da Administração Interna e da Inspecção Geral do Trabalho.
“O Governo deve redobrar o seu investimento, acreditar na segurança interna, logo, na PN, sendo um pilar importante para o sucesso do País”, apontou.
Serviços não remunerados
Revelou, por outro lado, que existem instituições públicas e privadas que solicitam os serviços da PN, com vista a garantir segurança e ordem durante, por exemplo, os festivais, e não têm respeitado o compromisso em termos de pagamento.
“Temos exemplos de algumas câmaras [municipais] cujo valor da dívida quase ascende a um milhão de contos”, denunciou o líder do SINAPOL, para quem esta situação “não dignifica a instituição policial, antes pelo contrário, desmobiliza completamente os seus profissionais”.
C/ Inforpress
