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Santiago

Emigrante reformado espera há um ano decisão do tribunal para entrar em sua casa

Alberto Teixeira, ex-emigrante nos Estados Unidos da América, em reforma, está a passar por um processo de divórcio e há um ano que está proibido de entrar na própria casa, no complexo Ocean View, localizado em Cidade Velha, por decisão da justiça, a favor da ex-esposa. Após recorrer da decisão, espera por uma resposta do tribunal há um ano e diz-se agastado. 

Desesperado e com uma cirurgia pendente nos EUA, o reformado procurou o A NAÇÃO para mostrar o seu desagrado em relação ao que considera uma demora incompreensível no andamento do processo, enquanto está a “gastar dinheiro” a pagar renda e alimentação, apesar de ter casa própria. 

É que, segundo conta, enquanto trabalhava naquele país como emigrante, construiu, com “seu próprio dinheiro”, uma moradia em Cidade Velha, onde hoje funciona o empreendimento Ocean View. 

Entretanto, no meio de um processo de divórcio com a esposa, com quem estava casado desde 1994, viu-se obrigado a abandonar a residência e, em Outubro próximo, vai completar um ano que está a viver em  casa arrendada, na Praia, e sem direito aos lucros do referido empreendimento, onde funciona um restaurante. 

Acusação de VBG

Conforme conta, após pedir o divórcio, em 2016, nos EUA, Alberto Teixeira, natural da ilha Brava, foi acusado de Violência Baseada no Género, pela então esposa, processo esse que, segundo diz, ganhou no tribunal. 

 “Disse que eu a maltratava em Cabo Verde. Em 2018, fomos ao tribunal e eu ganhei o caso. O processo lá foi todo concluído, o julgamento foi feito durante a Covid, por videoconferência, já que ela estava em Cabo Verde”, informa.

O casal mantinha uma casa naquele país, que foi repartida, tendo Teixeira comprado a parte que cabia à esposa e depois vendido a residência. 

Bens em Cabo Verde

Ao voltar para Cabo Verde, em Setembro de 2021, para dar continuidade ao processo nos bens que tinha aqui, a esposa tinha ido para os EUA, altura em que aproveitou para fechar o restaurante e tomar posse da casa.

Segundo diz, a intenção de construir a casa foi para viver a sua velhice a gozar da reforma, “e não para fazer negócio”, pelo que nunca concordou com a abertura do restaurante. 

“Construímos a casa em Cabo Verde com o meu dinheiro. Enquanto nós estávamos casados, ela nunca teve a necessidade de ir trabalhar em fábricas, mas agora ela age como se a casa fosse sua”, alega Teixeira, segundo o qual tudo o que trabalhou a vida toda está “enterrado em Cidade Velha”.

Por este motivo, explica, quando a esposa regressou para Cabo Verde, ele impediu a sua entrada na casa, o que, reconhece, foi um acto “torto”, mas fundamentado no que já havia acontecido nos EUA.

 “Quando ela regressou para Cabo Verde eu não a deixei entrar em casa. Agi torto, baseado no que ela me tinha feito nos EUA. Fiquei preso por seis horas, felizmente lá o sistema é rápido e provei a minha inocência”, fundamentou.

Após três semanas sem poder entrar em casa, a esposa teria apresentado uma queixa ao tribunal, que ordenou a saída de Teixeira da residência, em outubro de 2021.

Para além dele, diz, foi também despedido o funcionário que trabalhava de guarda na residência, há cerca de 13 anos, desde a sua construção. 

Tentativa de acordo

Apesar de o processo estar a tramitar no Tribunal da Comarca da Praia, Teixeira alega ainda que chegou a fazer um acordo com a esposa, para venderem a casa e repartirem o valor, o que ela teria, num primeiro momento, aceitado.

 “Ela até propôs comprar a minha parte, não sei com que dinheiro, mas depois nada foi feito. A casa está avaliada em 154 mil contos. Se ele me oferecer 70 mil contos eu vendo a minha parte”, garante.

Mesmo assim, diz, há outros bens para repartir, como é o caso de um barco de pequeno porte, adquirido há mais de 10 anos, e dois carros. Inclusive, conta, a mulher chegou a vender um dos carros, por 400 contos, sem a sua autorização, mas, após intervenção da polícia, o veículo foi devolvido à garagem.

“Neste momento o que eu quero é que o tribunal me diga porque já vai fazer um ano e continuo nesta situação. Já gastei muito dinheiro com advogado, tratando as questões do divórcio. Neste momento ela está em Cabo Verde novamente, para tomar conta do lucro do restaurante, enquanto que eu estou há quase um ano a fazer todas essas despesas”, lamenta.

Enquanto a mulher “faz a vida de forma normal”, entre Cabo Verde e os EUA, diz a nossa fonte, ele continua aqui, retido, com consultas e uma cirurgia pendente, porque não tem condições de viajar antes de resolver o caso e ter, por exemplo, onde deixar o seu carro. 

 Pede, por isso, celeridade no andamento do processo, uma vez que se considera injustiçado e impedido de desfrutar do próprio trabalho, de uma vida toda. 

Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 785, de 15 de Setembro de 2022

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