O Tribunal Constitucional de Angola rejeitou o recurso do principal partido da oposição do país, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), contra o resultado das eleições gerais do passado 24 de agosto, que deu a vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Numa decisão emitida no final de ontem, segunda-feira, 5, citada pela Agência EFE, o tribunal descartou um pedido de providência cautelar da UNITA, que procurava a anulação do resultado eleitoral.
O partido opositor alegava que os dados da contagem de votos na sua posse não coincidiam com os aprovados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Segundo o Constitucional, a interposição desta medida cautelar apresenta uma “manifesta falta de fundamento” e, por esse motivo, “a pretensão não pode ser estimada”.
A decisão do alto tribunal não pode ser apelada, pelo que se confirmam os resultados publicados pela CNE no passado 29 de agosto, que adjudicaram o triunfo ao MPLA, liderado pelo presidente do país, João Lourenço, de 68 anos.
UNITA diz-se vencedora
Num comunicado enviado à Agência EFE, a UNITA ressalta que é a vencedora das eleições, pois “os dados obtidos pelo centro de contagem e tabulação da UNITA revelam enormes e inaceitáveis diferenças com os publicados pela Comissão Nacional Eleitoral”.
O líder do partido, Adalberto Costa Júnior, de 60 anos, também realçou esse argumento numa mensagem partilhada no Twitter.
Segundo as cópias oficiais das atas foram retirados 347.436 votos à UNITA e foram acrescentados 185.825 ao MPLA. Perante esta diferença pode a CNE evitar a recontagem dos votos na presença dos partidos concorrentes? O povo angolano responde: NÃO PODE!”, escreveu Costa Júnior.
Resultados
De acordo com a CNE, o MPLA ganhou as eleições com 51,17% dos votos, o equivalente a 124 dos 220 lugares da Assembleia Nacional.
A UNITA ficou em segundo lugar com 43,93%, que se traduz em 90 cadeiras, o melhor resultado da sua história.
Como estipula a Constituição, o líder do partido que consegue mais assentos torna-se automaticamente no presidente da República.
Estes dados outorgam a Lourenço o seu segundo mandato consecutivo de cinco anos e estendem a hegemonia do MPLA, o único partido a governar Angola desde a sua independência de Portugal em 1975.
C/ Agência EFE
