O edifício Luso-Africana, no Centro Histórico do Plateau, Cidade da Praia, conhecido também por “Casa Azul” foi completamente demolido pelo dono da obra, o Grupo Kim Negoce, que alegou risco de desabamento, após as chuvas. O IPC disse que está a averiguar as causas do desabamento. Obra continua embargada.
Em um comunicado, divulgado no sábado, o Grupo Kim Negoce informou que teve de avançar com as obras de demolição, anteriormente iniciadas e embargadas pelo Instituto do Património Cultural (IPC), porque, “com as chuvas”, grande parte da construção “desabou na parte demolida e o risco de desabamento total era eminente”.
Ao tomar conhecimento do desabamento, o IPC, conforme noticiamos antes, comunicou que, com o auxílio das autoridades policiais, está a averiguar se o desabamento foi causado por causas naturais, as últimas chuvas, ou devido a intervenção humana.
Entretanto, garantiu, a obra continua embargada, até o apuramento técnico e legal das responsabilidades.
O embargo
De recordar que a obra está desde 16 de julho último, pelo IPC, que pediu uma providência cautelar.
“Um edifício na qual foi solicitado o embargo da demolição no passado dia 16 de julho, pelo facto da instituição não ter recebido o projeto da obra com o pedido de um parecer técnico por parte do proprietário ou da edilidade local, violando o artigo 18, nº1 do regime de valorização e proteção do património cultural que determina que “os imóveis classificados ou em vias de classificação não podem ser demolidos, no todo ou em parte, nem ser objeto de obras de restauro, sem prévio parecer dos órgãos competentes do Ministério de tutela”, relembrou o IPC.
Legalidade
Diz o Kim Negoce que, apesar de ter “provado” que a legalidade estava do seu lado, realizou vários encontros com várias entidades, ao mais alto nível, demostrando toda a abertura e disponibilidade para ultrapassar e resolver a situação.
“Em tempo recorde, apresentamos um novo projeto, seguindo as orientações do IPC e tudo fizemos para retomar as obras, cujas licenças continuaram sempre válidas e sem nenhuma impugnação e/ou pedido de embargo”, referiu.
Legalmente, acrescentou, o edifício em causa não está classificado, conforme referido no próprio parecer do IPC emitido para o efeito.
“O Regime Jurídico do Património Cultural (Lei n° 85/IX/2020) determina no n° 4 do artigo 17° que “Os bens culturais são classificados mediante Portaria do Ministro de tutela. Essa Portaria não existe, logo, o edifício não está classificado e, infelizmente, estão a agir como se fosse, contrariando e desrespeitando a própria lei”, acusou o grupo.
Quanto à nova obra que quer edificar, garante que será de qualidade, valorizará o Plateau e toda a Cidade da Praia.
