Os combustíveis estão mais baratos desde a meia noite de hoje, 01 de setembro, conforme atualização da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME). A gasolina passa a ser vendida por 147,70 ESC/L, menos 18,8 ESC em comparação com o mês passado. O gás butano também está mais barato.
De acordo com a nova tabela, que deve vigorar durante o mês de setembro, a gasolina passa a ser vendida por 147,70 ESC/L, o petróleo a 178,00 ESC/L, o gasóleo normal a 165,70 ESC/L, o gasóleo para eletricidade a 156,70 ESC/L, o gasóleo marinha a 131,90 ESC/L, fuel 380 a 118,10 ESC/KG e o fuel 180 a 123,40 ESC/KG.
Já o gás butano passa a ser vendido a granel por 145,90 ESC/KG, sendo que as garrafas de 3KG a 416,00 escudos, as de 6KG a 875,00 escudos, as de 12,5Kg, a 1824,00 Escudos e as de 55Kg a 8025,00 Escudos.
A ARME justifica este decréscimo com a diminuição, em 5,14%, 11,34%, 0,78%, 2,59%, 2,73%, 2,80%, 2,56% e 2,45%, respetivamente, dos preços do Butano, da Gasolina, do Petróleo, do Gasóleo Normal, do Gasóleo Eletricidade, do Gasóleo Marinha, do Fuelóleo 380 e do Fuelóleo 180, no mercado interno.
“Quando comparado com o período homólogo (setembro de 2021), a variação média dos preços dos combustíveis corresponde a um aumento de 58,8% e, relativamente à variação média ao longo do ano em curso, corresponde a um acréscimo de 9,5 por cento”, informou.
Pauta aduaneira
A ARME recorda, por outro lado, que para a presente atualização de preços dos combustíveis, teve-se em consideração a Lei n.º 13/X/2022, de 30 de junho, que altera as taxas de Direitos de Importação (DI) e as taxas de Imposto sobre o Consumo Especial (ICE), constantes da Pauta Aduaneira, aprovada pela Lei n.º 49/IX/2019, de 27 de fevereiro.
“A supracitada lei reduz, igualmente, a taxa de DI sobre a Gasolina, de 20% para 10%, assim como sobre o Fuel 180 e 380, de 5% para 0%, respetivamente, e reduz também a taxa de ICE sobre o Gasóleo e a Gasolina, mudando de 10% para a específica de 6$00 (seis escudos) por litro, e produz efeitos de 1 de julho até 31 de dezembro de 2022”, acrescenta.
Teve-se em consideração, ainda, conforme a mesma fonte, a alteração do prémio previsto no Contrato de Importação de Produtos, celebrado entre as petrolíferas e o fornecedor, em fevereiro de 2022, de 76,25 para 86 USD/MT, para o Gasóleo, e de 49 para 73 USD/MT, para o Fuelóleo, pelo prazo de três meses, entre agosto e outubro de 2022.
