João Paulo Barbosa, ex-aluno do 11º curso de agentes da Polícia Nacional (PN) foi excluído da formação, após sofrer uma lesão, durante a preparação física. A PN alega incapacidade física, versão contestada pelo jovem, que vai agora levar o caso ao tribunal.
Segundo depoimento de João Paulo Barbosa, ao A Nação, o mesmo veio da ilha do Fogo, para a Praia, para participar no 11º curso de agentes de primeira classe da Polícia Nacional.
A formação teve início no dia 25 de julho, estando João Paulo na posição 76, entre os 132 formandos.
“No dia 26 começamos as actividades com carga física e no terceiro dia eu tive uma lesão. Fui para o hospital, fiquei em observação durante dois dias e, depois, recebi alta médica”, explica, indicando que, no relatório de alta, o médico, para além da medicação, recomendou quatro semanas de repouso físico.
Retoma interrompida
O aluno conta que, após alguns dias de repouso, retomou gradualmente os exercícios no dia 05 de agosto, ainda de forma “leve” para não agravar a lesão.
Entretanto, diz, no mesmo dia foi informado, pelo diretor do centro de formação, que estava excluído do curso por incapacidade física, alegadamente comprovada em relatório médico.
“A esta altura expliquei que eu não tenho incapacidade física e que o que aconteceu foi uma lesão, que pode acontecer a qualquer aluno. Pedi uma cópia do relatório que indicava a minha suposta incapacidade física e tal não me foi concedido”, explica.
Ausência de relatório médico
Diante deste impasse, João Paulo Barbosa diz que foi falar com o médico que o atendeu, para ter acesso ao tal relatório, mas o médico, segundo disse, informou-lhe que não tinha feito relatório de incapacidade física, mas sim um relatório de alta.
“Entretanto, três ou quatro dias depois a direção do curso enviou-me um relatório médico. A minha pergunta é porque não apresentaram o relatório desde o início?”, questiona.
João Paulo Barbosa considera que a sua exclusão é ilegal, porquanto o relatório indica que ele devia “manter o repouso físico por um período de 4 semanas”, período após o qual “deve retomar as suas actividades”.
Suspeita de favoritismo
O aluno indica ainda que a sua expulsão é “no mínimo suspeita”, uma vez que, conforme disse, a pessoa que entrou no seu lugar “é filho de um comandante da PN, que, por sua vez, é cunhado do diretor do Centro de Formação”.
“Já falei com meu advogado, fizemos uma carta de contestação e enviamos ao diretor nacional da polícia, onde expusemos todos os detalhes do processo. Isso foi há duas semanas e ainda não temos uma resposta”, informou.
PN reafirma incapacidade física
A Nação entrou em contacto com o Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional, que reafirmou que o motivo da expulsão do aluno foi “incapacidade física”.
“O senhor João Paulo Lopes Barbosa foi excluído do 11.º Curso de Agentes da PN, por incapacidade física, devidamente comprovada, conforme o relatório médico”, e “ao abrigo do artigo 38º, nº 3, alínea a), da Portaria nº 26º, de 22 de junho, que aprova o regulamento do curso de formação inicial de agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional”, lê-se na resposta enviada a este jornal, após ser questionado sobre a legalidade da decisão.
