Em carta enviada à administração da Agência de Segurança e Aviação – ASA – , a que o A Nação teve acesso, o Sindicato dos Transportes, Comunicações e Administração (SINTCAP) reage ao “silêncio” da empresa, relativamente a um pedido de encontro feito a 15 de Julho e ameaça retomar a luta, reivindicando o subsídio de férias dos trabalhadores referente ao ano de 2021. A ASA, entretanto, não vê a pertinência deste encontro e refere que já cumpriu todos os compromissos assumidos com os sindicatos.
Em carta enviada ao Conselho de Administração (CA) da ASA, esta quinta-feira, 11 de agosto, o Sindicato dos Transportes, Comunicações e Administração (SINTCAP), lamenta o silêncio da empresa face a um pedido de encontro, datado de 15 de julho, para falar sobre o pagamento do subsídio de férias de 2021.
“A equipa de negociação a “Task Force”, que tem sido a porta-voz dos trabalhadores, a nível nacional e tem acompanhado o SINTCAP nas negociações, solicitou a este Sindicato, um encontro para transmitir o sentimento de inquietação e revolta que vem incomodando os trabalhadores”, começou por explicar o sindicato.
Assembleia-geral
Com efeito, acrescentou, reuniu-se no dia 10 com a referida equipa, e desta reunião saíram algumas decisões, entre as quais, convocar uma Assembleia Geral com todos os trabalhadores, para a próxima semana, com o objectivo de ouvi-los, para a tomada de posição, face ao silêncio da Administração, tendo em conta o não pagamento do subsídio de férias de 2021.
O sindicato recorda que, relativamente ao subsídio de férias de 2021, na última reunião de negociação realizada entre as partes, Sindicatos e Empresa, os representantes dos trabalhadores presentes, manifestaram-se “claramente contra a posição da Administração de não atribuir este subsídio”, da mesma forma que “deixaram expresso que jamais irão desistir de lutar, até às últimas consequências, para a sua reposição”.
Bom senso
“Por diversas vezes o SINTCAP manifestou e, volta a enfatizá-lo, o objectivo deste Sindicato, é que haja paz social no ambiente laboral das Empresas e Serviços, com a ASA não é diferente, mormente nesta fase transitória, é preciso toda a tranquilidade, para se fazer uma transição sem sobressaltos”, garantiu.
Ainda assim, tendo em conta que, conforme assegura, a situação financeira actual da ASA permite repor o subsídio de 2021, apela à “vontade e bom senso” da Administração da ASA, evitando que os trabalhadores entrem, mais uma vez, pelo caminho de luta.
Encontro não se justifica, diz ASA
Em resposta, emitida no mesmo dia, portanto, 11 de agosto, a ASA acusa a recepção da missiva de 15 de julho, e reafirma a disponibilidade de sempre para encontros “que se justifiquem”.
Entretanto, neste caso, alega que não há razão para este encontro, uma vez que “todos os compromissos assumidos com os sindicatos já foram cumpridos” e que “o assunto colocado com relação ao subsídio de férias referente ao ano de 2021 não merece qualquer comentário e nem considera pertinente qualquer reação”.
“No acordo judicial assinado a 26 de maio de 2021, entre a SINTCAP e a ASA, ficou acordado um encontro entre as partes em outubro de 2021 para avaliar a possibilidade da retoma ou não do subsídio de férias, tendo sido acordado entre as partes, a 27 de abril de 2022, retoma do pagamento do subsídio de férias com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022”, recorda a ASA, por seu lado.
Dossier fechado
No referido encontro, continua, o CA deixou claro que o assunto subsídio de férias ficaria fechado, com a retoma da atribuição, pago a partir do mês de maio do corrente ano.
Reconhece, entretanto, que os sindicatos têm a liberdade de continuar a tentar obter, pelas vias que considerarem adequadas, o referido subsídio e diz que os mesmos podem recorrer aos meios que considerarem necessários para resolver a questão, não sendo um encontro um desses meios.
