Os ministros da Energia da União Europeia (UE) tentam, esta terça-feira, um consenso sobre a Meta para reduzir 15 por cento (%) do Consumo de Gás até à Primavera, após novas excepções para abranger a “situação geográfica ou física” dos Países.
Dias depois de a Comissão Europeia ter proposto uma meta para toda a UE, de redução do consumo de Gás em 15%, entre Agosto e Abril de 2023, por temer uma ruptura no Rornecimento Russo à Europa este Inverno – reporta jn.pt -, os ministros da Tutela discutem, em Bruxelas, esta terça-feira, 26, Medidas Coordenadas para diminuição da procura, após a oposição inicial de Países como Portugal e Espanha, nomeadamente, pela falta de inter-Conexão Energética com o Resto da Europa.
O Documento agora em cima da mesa já contém alterações face à Proposta do Executivo Comunitário, e, segundo a Versão discutida na segunda-feira, 25, pelos embaixadores junto da UE, na Reunião Preparatória deste Conselho de Energia, está previsto que certos Países possam “ter a possibilidade de solicitar uma Derrogação da Obrigação de Redução da Procura Obrigatória”, num Cenário de Emergência.
A Proposta especifica que tal Derrogação se aplica a “certos Estados-Membros, devido à sua situação geográfica ou física específica”, tais como como a elevada dependência da produção de Electricidade a partir do Gás, falta de sincronização com a Rede Eléctrica Europeia ou ainda falta de inter-Conexão Directa no Gás.
Propostas
Na passada quarta-feira, a Comissão Europeia propôs uma Meta para Redução do Consumo de Gás na UE de 15% até à Primavera, admitindo avançar com a Redução Obrigatória da Procura perante uma Situação de Alerta.
O objetivo é que, entre 1 de Agosto deste ano e 31 de Março de 2023, os Estados-Membros reduzam em 15% os seus Consumos de Gás Natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o Nível de Armazenamento Europeu e criar uma almofada de segurança para Situações de Emergência.
Previsto está que a Comissão Europeia possa declarar, após consulta ou pedido dos Estados-Membros, um “alerta da União” para Segurança do Aprovisionamento, impondo uma Redução Obrigatória da Procura de Gás a todos os Países, o que faria com que a Meta dos 15% deixasse de ser voluntária para se tornar vinculativa.
Isso aconteceria apenas perante um risco substancial de uma grave escassez de Gás ou de uma procura de Gás excepcionalmente elevada.
Até ao momento, Portugal, Espanha, Grécia, Polónia e também França manifestaram o seu desacordo com a meta dos 15%.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afectado o Mercado Energético Europeu, já que a UE importa 90% do Gás que consome, sendo a Rússia responsável por perto de 45% dessas Importações, em níveis variáveis entre os Estados-Membros.
A Reunião dos ministros da Energia da UE acontece numa altura em que o gigante Russo Gazprom, anunciou uma Nova Redução de Fornecimento de Gás à Europa, através do Gasoduto “Nord Stream”.
