A Gratuitidade das Creches para todas as crianças nascidas depois do dia 1 de Setembro de 2021 começa no mês de Setembro, devendo abranger 100 mil crianças dentro de dois anos.
Informação do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social (MTSSS) – citada por jn.pt -, indica que o Acordo está pronto e a Portaria que regulamenta a gratuitidade já foi assinada e será publicada esta semana.
O Acordo entre o Governo e as Organizações Representativas do Sector Social e Solidário (União das Misericórdias, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Confecoop e União das Mutualidades) estabelece que a Gratuitidade inclui “todas as Actividades Pedagógicas desenvolvidas (excepto, actividades extra-Projecto Pedagógico), a alimentação, os custos com inscrições e seguros, assim como os custos com períodos de prolongamento do horário de funcionamento”.
No Debate sobre o Estado da Nação, na última quarta-feira – 20 de Julho -, o Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou ter concluído um Acordo entre o Executivo e o Sector Social, para assegurar a Gratuitidade das Creches para crianças nascidas a partir do dia 1 de Setembro de 2021 e que frequentem, pela primeira vez, a Creche, a partir de Setembro de 2022.
