O presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Isaias Varela, denunciou esta segunda-feira,18, que a sua equipa herdou uma câmara em “falência financeira”, cuja acção está a ser limitada devido a “avultadas dívidas”. No entanto, garante que continuará a trabalhar para cumprir o desiderato de um uma “nova esperança para São Domingos”.
Um ano e meio depois da tomada de posse, a actual equipa camarária, de São Domingos, liderada por Isaías Varela realizou nesta segunda-feira,18, uma conferência de imprensa para prestar informações sobre a situação administrativa, financeira e patrimonial do município.
Citado pela Inforpress, o autarca avançou que este período “bastante conturbado”, marcado por uma crise económica e social, “muito profunda”, e num contexto contingencial com “fortes impactos” na vida das pessoas, das famílias e das comunidades, exige uma “forte entrega” e um “redobrado engajamento”, na defesa do bem comum e na promoção do interesse público.
Dívidas herdadas ultrapassam 260 mil contos
“Com efeito, a actual equipa herdou uma câmara em falência financeira, uma câmara com dívidas que ascendem os 260 mil contos, o que corresponde a mais de 50 por cento (%) do nosso orçamento de receitas”, declarou Isaías Varela.
O mesmo acrescentou que a situação assume maior gravidade tendo em conta que a grande maioria dessas dívidas eram desconhecidas pela actual equipa camarária, uma vez que, afirmou, não foram declaradas no “deficiente e turbulento” processo de passagem de pastas.
Indicou uma dívida de mais de 10 mil contos, cujo processo já estava no Tribunal para cobrança a uma empresa da praça, para a construção do jardim infantil e Centro Comunitário de Praia Formosa, outra dívida de cerca de quatro mil contos, junto a uma outra empresa da praça para a construção da estrada de Nora.
Entre as dívidas destacou ainda cerca de um milhão de escudos para a construção da Praça Pastel, outra de cerca de 17 mil contos, junto de uma empresa da praça relacionada com a construção da Praça Ntoni Denti D’oru, Praça Paços do Concelho, requalificação e Praça de Cancelo, e requalificação de Achada Baleia, entre outras obras.
Destino das verbas do Governo para a autarquia
“É importante que todos os munícipes saibam que os projectos referidos, todos eles, foram financiados pelo Governo Central, através dos Fundos de Ambiente, do Turismo e do PRAA”, lembrou.
Neste sentido, questionou o destino das verbas transferidas para a Câmara Municipal de São Domingos pelo Governo, no anterior mandato e para a anterior equipa camarária, para financiar essas obras, afirmando que o acesso a essas informações constitui direito dos munícipes de São Domingos.
Entretanto, o autarca apontou que as dívidas herdadas pela actual equipa não ficam apenas pelas empreitadas, pelo que denunciou ainda “diferentes e avultadas” dívidas com fornecedores e terceiros, com “impactos desastrosos” na projecção futura do concelho.
Outras dívidas
Fazem parte desta lista, 17 mil contos junto das Finanças, 40 mil contos ao INPS, 13 mil contos à Electra, sete mil contos a empresas de comunicações, e três mil contos à AdS.
A estes valores se juntam, ainda segundo o mesmo, 2.700 contos de um contrato de prestação de serviços, 120 mil contos de créditos junto à banca, para além de quotas em atraso junto da ANMCV e da MAS e as prestações de serviços do NOSI.
“(…) A situação financeira herdada é resultado de uma gestão descuidada, irresponsável e violadora dos mais elementares princípios da administração pública, como a eficiência, a eficácia, o interesse público, a legalidade e a transparência”, acusou.
Contudo, renovou o compromisso com o povo de São Domingos de continuar a trabalhar para cumprir o desiderato de um uma “nova esperança para São Domingos”, com “mais transparência na gestão da coisa pública”.
C/INFORPRESS
