Depois de o Presidente do Sri Lanka, Gotabaya Rajapaksa, ter deixado o País, na madrugada desta quarta-feira (ainda noite de terça-feira em Cabo Verde), a bordo de um Avião Militar com destino às Maldivas, o País Asiático, que vive uma Crise Económica sem precedentes, declarou Estado de Emergência.
A fuga de Rajapaksa levou a que o Primeiro-Ministro (PM) do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, tenha sido nomeado Presidente Interino, e, de imedaito, tenha declarado Estado de Emergência naquele País da Ásia.
“O Presidente saiu do País, o Estado de Emergência foi declarado para fazer frente à situação vivida” explicou o porta-voz do PM, Dinouk Colombage – citado pelo portal jn.pt.
“Devido à sua ausência do País, o Presidente Rajapaksa disse-me que nomeou o Primeiro-Ministro para assumir a Presidência, de acordo com a Constituição”, assinalou Mahinda Yapa Abeywardana, num breve Discurso, transmitido pela Televisão.
A Constituição cingalesa prevê, em caso de Renúncia do Presidente, que o PM assuma o Governo Interino até o Parlamento escolher um Deputado que exercerá o Poder, até ao final do Mandato em curso, ou seja, Novembro de 2024.
Reacções
No entanto, Jayamapthy Wickrameratne, especialista em Assuntos Constitucionais, disse ao Sítio “Al Jazeera”, que o PM não tem Poder para declarar Estado de Emergência.
“O Estado de Emergência não pode ser declarado desta forma. Antes de dar este passo, o Líder precisa de ser nomeado Presidente Interino, o que ainda não aconteceu”, explicou, acrescentando que “o Primeiro-Ministro não tem Poderes sob a Constituição para declarar uma Emergência Nacional”.
Durante as manifestações, a Polícia do Sri Lanka lançou gás lacrimogéneo para conter milhares de manifestantes reunidos diante do Escritório de Ranil Wickremesinghe, em Colombo.
Os manifestantes exigiam a Renúncia do ainda PM, Ranil Wickremesinghe, após a fuga de Gotabaya Rajapaksa para as Maldivas.
“Vai para casa, Ranil! Vai para casa, Gota!”, gritavam os manifestantes que, nos últimos dias, ocuparam vários Edifícios Governamentais.
Rajapaksa é acusado de má-gestão Económica, que levou o País a assumir a incapacidade de financiar as Importações mais essenciais para os seus 22 milhões de habitants, devido à falta de Moeda Estrangeira.
Colombo falhou no pagamento de uma Dívida Externa de 51 mil milhões de dólares (50,9 mil milhões de Euros), em Abril, e está em Conversações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para uma possível Ajuda de Emergência.
O Sri Lanka sofreu, ao longo dos últimos meses, longos apagões – devido a Problemas Energéticos -, escassez de alimentos e combustível e continua a observar um aumento da Inflação, que regista os níveis mais altos de sempre.
