Por: Valdemiro Tolentino
O Sr. Presidente da Câmara de São Vicente, Augusto Neves, vem utilizando os meios de comunicação social para ir passando a sua mensagem para os munícipes.
Para isso, vem escolhendo o momento que considera adequado para chamar os jornalistas e aí dizer da sua justiça.
Mas o que vamos ouvindo da boca dele está longe de nos tranquilizar. Senão, vejamos:
1. Lixo recolhido por privado ao fim de semana
1.1 A situação descrita por ele!
Reparemos no que Augusto Neves nos diz e para isso transcrevemos as suas declarações proferidas ao jornal Mindelinsite: Decidimos recorrer a uma empresa privada porque a Câmara estava a enfrentar grandes dificuldades para fazer a recolha aos fins-de-semana. Os funcionários que faziam este serviço estavam a brincar mais do que a trabalhar, faltavam ou ‘davam cachor’, ou seja, saltavam algumas banquetas. Havia um descontrolo total”.
Com que, então, Sr. Presidente reconhece ser esta a situação do serviço de recolha de lixo ao fim de semana? E não responsabiliza ninguém neste processo? É incapaz de pôr disciplina no sector? Os trabalhadores fazem o que querem, brincam mais que trabalham? Não foi você quem os escolheu ou mandou alguém escolher por si? E você não responsabiliza ninguém? É incapaz de pôr ordem nas actividades dos trabalhadores que a Câmara recrutou? Nem responsabiliza o vereador do pelouro? Por onde anda a confiança nos seus trabalhadores e nos seus especialistas com mais de vinte anos de experiência, como você afirmou na Assembleia Municipal de Maio de 2021?
Reconhecer que “Havia descontrolo total” corresponde a dizer que você e a sua equipa não são capazes para aquilo que supostamente estão incumbidos.
E esta confissão de incapacidade não me tranquiliza, nem a mim, nem aos munícipes.
Portanto, o que você diz é grave, Sr. Presidente da Câmara, que, pela descrição que faz, se revela mais como uma “Cambra“ que outra coisa . E contra factos descritos por si na primeira pessoa, não há argumentos.
Se é assim, mudanças precisam-se, na sua atitude e no sector do Saneamento, a começar pelo Vereador que tem o pelouro.
1.2 A solução por ele apontada?
Perante a situação acima descrita, você proclama aos quatro ventos que decidiu recorrer a uma empresa privada.
Já há muito tempo que circulavam rumores de que o Presidente e um amigo seu iam passar a recolher lixo com os equipamentos da Câmara.
Ora, recorrer a privado é uma opção como outra qualquer, mas no pressuposto de que ela seja eficaz e eficiente. Eficaz significa que ela alcança o fim em vista. Eficiente significa que o serviço prestado ficará ao menor custo possível, entre as opções existentes.
Não falou do resultado, pelo que não me vou debruçar sobre isso. Mas também não falou do custo, o que poderia levar a pensar que a solução “é quase de graça “, colaboração de “empresas amigas do Muncípio” como se refere em relação aquelas com que “faz entendimentos/negócios ”.
Como se existissem no Mindelo empresas “inimigas” do Município.
Mas você não escolhe entre interessados a prestar serviço mediante as condições que você deveria definir. Você escolhe “um privado amigo” a quem dá meios que ele não tem para fazer o trabalho que lhe propôs.
Diz você que “Como a empresa não tinha viaturas próprias, a CMSV cedeu duas viaturas velhas, uma vermelha e outra verde, que estavam paradas devido a avarias frequentes“, que a Oficina Municipal não consegue pôr a funcionar, mas esse privado, sim.
Qualquer pessoa veria como mais razoável a CMSV dar esses dois camiões para reparação e pagar por isso.
Mas desejoso de fechar esse seu “negócio”, você nos vem dizer que “os pequenos reparos nas viaturas são feitos por este empresário. No entanto, quando as avarias são de maior monta, a reparação é feita na oficina da CMSV. Citando “É verdade que, quando os dois carros velhos sofrem avaria, a Câmara empresta ao empresário as viaturas suplentes por forma a não interromper a recolha”.
Pela sua descrição, a Oficina Municipal é incapaz para pequenas reparações, mas capaz para avarias de maior monta. Ora normalmente é o contrário, as grandes avarias é que são mais difíceis.
Torna-se assim claro que a Câmara é grandessíssima amiga do empresário sendo certo que o Sr. Presidente não fala quanto custa “esse negócio” pois que esse privado tem que receber algum para pagar pelo menos combustível e seu pessoal.
Ou seja, estamos perante um “arranjo” à moda de Augusto Neves e “ compañeros” com negação de tudo que é indicado para a gestão da coisa pública.
E tudo isso por decisão sua, particular, sem conhecimento e deliberação da Câmara que é quem tem competência sobre o assunto. Transcrevo o que diz o artigo Artigo 92º (Competência) 2. Compete à Câmara Municipal, no âmbito da organização e funcionamento dos seus serviços, bem como no da gestão corrente:
- d) Nomear, contratar, assalariar, promover, transferir, aposentar e exonerar o pessoal, salvo disposição legal em contrário;
- e) Organizar os serviços municipais, fixar os respectivos quadros de pessoal e estabelecer as normas necessárias ao seu bom funcionamento;
2. A CMSV, maior empregadora da ilha?
No quadro da sua estratégia de comunicação, Augusto Neves convoca a imprensa, e com foto de trabalhadores do saneamento em frente da CMSV, afirma aos quatro ventos que a Câmara é a maior empregadora da ILHA. E pensando tocar no ego dos mindelenses, diz que tem mais trabalhadores que a Câmara da Praia.
Ora, o simples facto de comparar duas Câmaras, diferentes em população e recursos, não se afigura adequado. Só os menos entendidos poderão aceitar que uma Câmara com menos necessidades e menos recursos seja capaz de empregar mais gente. Algo está claramente errado.
E embalado na sua glorificação, ele resolve justificar-se com absorção de trabalhadores do PACIM e da EMEC. Caso para dizer que para Augusto Neves vale tudo até dizer falsidades, que a memória lhe vai faltando ou as duas coisas.
Para quem não sabe, o PACIM foi integrado na CMSV em 1991 com a extinção do Ministério da Administração Local e do Urbanismo. Quanto à EMEC, ela foi fechada em 1991. E Augusto Neves chega à CMSV em 2006.
Estamos perante uma clara tentativa de manipulação com recurso claro a inverdades.
Mas essa “ideia“ de maior empregadora não é de agora. Tinha a Câmara 700 trabalhadores e já Augusto Neves, substituindo Isaura Gomes, comparava-a à FRESCOMAR, em entrevista ao Jornal Expresso das Ilhas, já lá vão muitos anos.
Mas julgo que todos sabemos que a Câmara não é Centro de Emprego, nem Frente de Alta Intensidade de Mão de Obra.
Dentro desse quadro de evidente necessidade de auto-justificação e de auto-glorificação, Augusto Neves refere-se a uma máquina que podia agilizar a limpeza, mas que não é utilizada. Se é assim a máquina foi adquirida porquê? E desde quando? Alguma vez foi utilizada? Se foi oferecida, quem a pediu?
Enfim, um conjunto de interrogações que nos fazem pensar estar face a uma abordagem, no mínimo menos adequada, às necessidades do Município.
Muito longe da pretensão expressa pela frase sua “Gerir a CMSV não é fácil, ao contrário do que as pessoas pensam“.
3. Que solução para o emprego?
Do exercício comunicacional de Augusto Neves, fica-nos ao menos a consolação de que ele sabe que a solução para o emprego na ILHA não passa por “encher a Câmara“ de gente.
Quando foi “Confrontado com o exemplo da Câmara Municipal da Praia, o maior concelho do país em termos populacionais, com mais do que o dobro de São Vicente, onde trabalham apenas 400 trabalhadores, Augusto Neves assegura que já houve altura em que a Capital tinha mais trabalhadores, mas estes foram, entretanto, absorvidos pelas empresas que foram surgindo”.
Ou seja, ele reconhece, assim, que é no desenvolvimento empresarial que o problema do emprego será efectivamente resolvido em São Vicente.
E isso passa por uma necessária melhoria do desempenho da CMSV no exercício das suas competências que implicam com o desenvolvimento empresarial, sabidas como sabemos das graves insuficiências na capacidade de resposta do Município de São Vicente às solicitações dos cidadãos.
São já evidentes sinais de autismo do Presidente da Câmara Augusto Neves, traduzidos na dificuldade de comunicação, dificuldade de sociabilização, pouco uso da imaginação, comportamentos repetitivos e atitudes rotineiras.
Um Presidente que responde às solicitações dos munícipes como quer, quando quer, que convida sistematicamente os que exigem respostas a recorrer aos Tribunais e que publicamente se vangloria de cumprir as leis que quer, não é garantia de poder conduzir a Câmara Municipal a um caminho que conduza à uma normal relação dos munícipes com ela.
