Por: Pedro Ribeiro
Começo por analisar as principais questões que uma economia verde procura abordar e os conceitos e definições subjacentes de uma economia mais verde, descrevendo problemas decorrentes da interação da economia e do meio ambiente, e apresentar alguns dos objetivos de tornar a economia mais verde e examinar a multiplicidade de definições, usando ferramentas para medir e avaliar uma economia verde, estratégias e medidas que ajudam a valorizar o ambiente.
A economia verde consiste no conjunto de medidas para aliar desenvolvimento sustentável e crescimento económico de bem-estar social. O conceito propõe tornar a economia mais sustentável, com mais inclusão social, eficiência no uso dos recursos naturais, consumo consciente, nível baixo de emissão de carbono, entre outras. Ora, o conceito de economia verde foi concebido na tentativa de provar, e bem, que desenvolvimento sustentável e desenvolvimento económico não são perspetivas distintas, e que podem tornar-se complementares, pelo que não só os países desenvolvidos têm condições para adotar esse modelo, mas também os subdesenvolvidos e de rendimento médio podem as ter.
A economia verde visa a promoção de crescimento em função da preservação ambiental. Então, como usar as ferramentas económicas-, as ferramentas politicas para fazer as pessoas lidarem eficientemente com o desperdício, usar energia de forma mais eficiente, e para desenvolver novas tecnologias, legislações, fiscalidade? Isso significa usar impostos, subsídios, taxas e contribuições de forma estratégica e sistemática. Os cabo-verdianos deviam ter um amor muito forte pela natureza! Somos país escassamente povoados e vivemos longe das florestas, mas perto do mar.
Por isso, penso que talvez seja uma das razoes pelas quais não aceitamos instrumentos de politica económica bastante duros ou pesados, afim de cuidar (limpar) e salvar o ambiente, incluindo, por exemplo, impostos elevados sobre a energia. Urge aumentar o imposto sobre as emissões de Co2 em Cabo Verde! Leia-se uma série de impostos para empurrar e espremer, e para pressionar e, realmente forcar, de certa forma, a industria a mover-se! E aqui, obviamente, precisamos de soluções globais. As empresas nacionais não podem fazer isso isoladamente.
As IF´s também devem apresentar incentivos (novos rácios prudenciais e ainda estabelecer um caminho em um nível mínimo de rácio para orientar balanço, investimentos) e financiamentos para que a transição climática seja possível no contexto empresarial (environmental, social e governance)! Os rácios podem dar oportunidades de negócios a quem tiver o balanço já preparado e rácios em cumprimentos. Estudos recentes indicam que a rentabilidade das empresas é 40% inferior e o risco é 6% mais elevado, a longo prazo (caso não entenderem esse desiderato- esforço de transição). Para isso, deve existir uma lógica em que o contributo deve ser substancial para o objetivo ambiental, não pode prejudicar os outros objetivos e deve promover condições mínimas. Ademais, gastos com eficiência energética deve ser abatido ao IRPS!
Tem de haver também subsídios bastante fortes para o vento. Terá de haver um programa bastante ambicioso para o deposito de latas e garrafas e coisas assim …. há uma série de coias que, na verdade, são bastante aceites e uma espécie de parte da vida quotidiana.
A principal responsável disso são as empresas. Porém os negócios não devem fazer-se sem compromissos e responsabilidades ambientais! Portanto, torna-se crucial que as politicas sejam direcionadas para a economia verde através de ferramentas económicas como Tributo, o que torna isso uma espécie de, que ajuda à sua carteira de investimentos a ser verde, se esses impostos forem bem utilizados.
O desafio é realmente assumir uma visão sistémica e integrar desafios ambientais no programa de desenvolvimento que se quer para o país-, desafios climáticos, bem como desafios sociais. Entre nós, a erradicação da pobreza extrema e os desafios sociais serão a principal prioridade. Os incentivos e desincentivos económicos são relevantes, pois maioria das pessoas são guiadas pelos reforços e punições, dizia Sigmund Freud. Quando se trata de produtos químicos, por exemplo, existem certos produtos químicos que simplesmente temos de proibir e já! E temos bons exemplos disso, mas temos um longo caminho a percorrer, pois estamos no inicio desse longo processo.
As cidades são atores mais importante. E há alguns belos exemplos em diferentes partes do mundo, designadamente da Noruega, Dinamarca Finlândia e da Suécia que tomaram a liderança, visando reduzir, em particular, as emissões de carbono, desenvolver transportes públicos, analisar e tratar a qualidade de água e do ar, etc… Hoje sabemos que a má qualidade está a custar à China cerca de 12% do PIB, porque muitas pessoas estão a morrer mais cedo devido a má qualidade do ar ou a gastar muito tempo nos hospitais. Então, se levarmos em conta a má qualidade do ar, ao calcularmos o custo real dos combustíveis fósseis, isso muda toda a equação, pelo que se tone necessário analisar diferentes estratégias e abordagens para tornar a economia verde em quatro níveis: individual, empresarial, municipal e nacional. As empresas e famílias ainda tem um caminho por fazer em termos da transição energética.
As empresas nacionais devem assumir a liderança, e que se ambientalmente consistentes, e tiverem um plano de ação para isso, na maioria das vezes tornam-se as mais rentáveis. E é aí que temos um enorme desafio, porque hoje as empresas em todo o mundo ganham receitas principalmente vendendo mais, o que significa que a degradação tem uma tendência a aumentar. Ganho de eficiência, sim, temos alguns, mas é consumido quando estamos crescendo o tempo todo. A titulo de exemplo, as empresas podem arrendar e/ou alugar bens imóveis e móveis, respetivamente, em vez de possuí-las.
Então, acho que isso daria um incentivo para as empresas fabricarem ou produzirem e/ou comercializarem de maneira diferente. Para que os produtos durem mais tempo, podem ser facilmente reciclados, reutilizados e manufaturados. Isso reduziria enormemente o consumo de energia e materiais, e até mesmo as emissões de gases de efeito de estufa. Porém, isso exigiria uma mudança nos modelos de negócios (transformação digital).
E as famílias também podem dar exemplo, estarem conscientes sobre o que compram, por que compram, como compram, como viajam, … muito interessante em como o estilo de vida pode impactar (economia partilhada). O que o país precisa não é mudança incremental, pois está realmente transformado muitos setores. Precisa, sim, do fator quatro, cinco, dez, e não apenas pequenas mudanças incrementais (cosméticas).
O que precisamos realmente, é de políticas ousadas. E a tecnologia pode fazer isso. Importem-nos! Portanto, é muito uma questão de como a economia é planeada e organizada, e os incentivos percebidos e desejados. Penso que a forma como o imposto é estruturado e organizado é muito relevante. Entendo que a solução mais radical agora seria diminuir gradualmente os impostos sobre trabalho, designadamente o IRPS, para tornar mais barato contratar pessoas, já que o desemprego é muito elevado entre os jovens. E, em vez disso, tributar os recursos e poluição-, tributar coisas nocivas ao ambiente (coisas que não queremos), e não tributar ou tributar menos que queremos (emprego).
Entretanto, em uma economia globalizada, há limite para o que um país ou um agente individual pode fazer. Logo, novamente, precisamos de conhecer as regras do jogo a nível internacional (saber negociar), porque não se deve impor às empresas as coisas totalmente diferentes em termos de legislação do que as principais concorrentes. O objetivo deve ser de encontrar um modelo mais ecológico de crescimento económico.
Neste sentido, urge trabalhar, aquando dos estudos dos cenários macroeconómicos, questões relacionadas co crescimento verde ser uma ameaça ou uma oportunidade para o nosso país, para então ampliar em uma, duas, três, quatro ou cinco as nossas principais áreas de fogo estratégico. Continuando na próxima edição…
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 768, de 19 de Maio de 2022
