O ministério das Finanças garantiu, esta segunda-feira, que o orçamento de funcionamento da Presidência da República aumentou na ordem dos 10 mil contos, em 2022. A garantia é dada após a Presidência da República ter justificado a sua ausência na recente cimeira da CEDEAO, em Acra, por razões orçamentais.
Em comunicado, divulgado ontem à noite, o ministério das Finanças diz que, em 2020 e 2021, tendo em conta as consequências da pandemia, o Estado de Cabo Verde foi obrigado a um esforço de contenção orçamental, no montante 4 milhões de contos (2 milhões por ano), que atingiu todos os órgãos de soberania.
Entretanto, diz que, em 2022, o orçamento de funcionamento da Presidência da República, para despesas correntes, aumentou em cerca de 10 mil contos.
“Este aumento é justificado pelo reforço das verbas para deslocações e estadas, cujo orçamento passou de 5.644.900 CVE em 2021, para 15.644.900 CVE em 2022, o que representa um aumento de cerca de 177%”, garantiu.
Remodelação da residência oficial
A par deste “aumento orçamental”, a mesma fonte diz que o Governo investiu, nos últimos anos, cerca de 74 mil contos na remodelação da residência oficial da Presidência da República, “para garantir instalações dignas” a este órgão de soberania.
O referido investimento, que ficou concluído em março de 2022, frisou, fez com que o orçamento global da PR sofresse, “necessariamente”, uma redução da ordem dos 27.500 mil contos.
“Importa destacar que as despesas correntes previstas, para 2022, aumentaram em cerca de 7%”, acrescentou a mesma fonte.
Responsabilidade orçamental
Tendo em conta o contexto de crise, a tutela alerta que “todos os órgãos de soberania estão obrigados ao dever de responsabilidade orçamental”.
O Governo, termina, continua aberto para discutir, com os demais órgãos de soberania, as condições necessárias para o normal desempenho das respetivas funções, no quadro de um diálogo institucional responsável, protegendo o bom nome e a dignidade da República de Cabo Verde.
