O Ministério da Educação diz que tem pautado pela “tolerância zero” em casos de abusos sexuais contra menores e agido através da inspecção do sector, independentemente da responsabilidade judicial.
A afirmação é do director nacional de Educação, Adriano Moreno, em declarações à Inforpress, no âmbito da assinalação do Dia Mundial da Criança, celebrado hoje.
O responsável nacional para o sector da Educação afirmou que o Ministério da Educação, nesses casos, tem actuado no sentido de prevenir e proteger as crianças e os adolescentes.
Por outro lado, lamentou que casos de abuso sexual tenham acontecido na escola e no seio da família, “lugares onde as crianças deveriam sentir-se protegidas”.
Lugar de proteção
“A escola, assim como a família, deveria ser o lugar onde as nossas crianças deveriam sentir-se mais protegidas. Nós, enquanto Ministério da Educação, tudo faremos para que as escolas sejam lugares de protecção total das nossas crianças”, avançou.
Neste âmbito, realçou que, lá onde são identificadas acções de indícios de abuso, o Ministério da Educação tem agido de imediato, independentemente do que é a responsabilidade judicial.
Respeito dos direitos
Ainda segundo Adriano Moreno, a inspecção do sector, nestes casos, tem actuado sempre no sentido de que os direitos dos menores sejam respeitados.
“Nestes casos temos actuado com apoio de parceiros nacionais, como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Unesco, as Aldeias SOS e outros, tendo sido já criado, nos vários concelhos do país, o Comité de Protecção das Crianças”, explicou.
Este comité, segundo a mesma fonte, trabalha em conjunto com a delegação nacional para montar os mecanismos necessários nas escolas, visando garantir os direitos básicos das crianças.
Formações e escola de família
O responsável frisou ainda a existência de formações que serão direccionadas a alunos, professores, agentes educativos, pais e encarregados de educação, para além da previsão de implementar, a nível nacional, da escola de família.
Neste sentido, Adriano Moreira declarou que todas as escolas vão ter uma estrutura comandada pelas crianças, que terão como missão debater o assunto e denunciar os casos de abusos.
“O aumento de casos relacionados com agentes educativos deve-se sim a mais denúncias, pois, o ministério não tem nenhuma tolerância com estes tipos de acções”, asseverou.
Responsabilização parental
Para dar respostas aos casos de abusos sexual e outros, salientou que o Ministério da Educação está a trabalhar com a Aldeia SOS na campanha de responsabilidade parental, oficialmente lançada hoje.
O aumento das denúncias de casos de abusos sexuais a crianças e adolescentes no sector da educação e no seio da família tem alarmado a população cabo-verdiana, gerando debate no sentido de implementar medidas que possam prevenir tais abusos e culpabilizar os agressores.
C/ Inforpress
