O deputado Damião Medina, do Movimento Para a Democracia (MpD), diz ter garantias do Ministério da Agricultura e do Ambiente (MAA) que, a partir do próximo ano, as trabalhadoras do perímetro florestal do Planalto Leste terão salário mínimo e INPS garantidos, através da execução do Orçamento de Estado para 2023.
Numa publicação no Facebook, o deputado eleito por Santo Antão, Damião Medina, garante que foi assinado, recentemente, um novo acordo com os trabalhadores do Planalto Leste para a atribuição do salário mínimo nacional e INPS.
As informações avançadas por este deputado, que cita a tutela do setor, dão conta, ainda, que as novas normas do contrato ainda não entraram em vigor por causa de problemas financeiros impostos pela Covid-19 e pela guerra na Ucrânia.
“Nos foi dado esta garantia que está-se a fazer todo o esforço possível para resolver este problema, o mais tardar com a execução do Orçamento de Estado do 2023”, garantiu Damião Medina.
Contudo, deu garantias de que os deputados eleitos por Santo Antão vão continuar a seguir o assunto, tendo em vista a resolução desta situação que dura há décadas.
