O director nacional da Polícia Judiciária (PJ) defendeu, esta quarta-feira, uma “profunda reflexão” interna, por forma a traçar novas metas e alcançar novos resultados ao nível de prevenção, detenção e investigação criminal.
Ricardo Gonçalves falava na cerimónia de abertura da conferência alusiva ao 29º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), comemorado a 12 de Maio, que acontece entre hoje e amanhã, na cidade da Praia.
Este responsável começou por dizer que ao longo da sua existência, a Polícia Judiciária tem cumprido com as suas obrigações constitucionais e legais, “tendo granjeado respeito” entre as congéneres e organismos nacionais e internacionais.
“As realidades económicas, sociais e culturais, bem assim a situação criminal que existiam aquando da sua criação são diferentes das de hoje. Com o desenvolvimento económico e social do País a criminalidade diversificou, tornou-se mais complexa e difusa, podendo pôr em causa o alicerce do nosso Estado de Direito Democrático, caso não for forte, eficaz e prontamente combatida”, analisou.
Plataforma de tráfico para a europa ocidental
Por outro lado, apontou o director da PJ, a localização estratégica de Cabo Verde chamou a atenção de organizações criminosas, que “na ânsia do lucro fácil”, passaram a utilizar o País como plataforma de tráfico internacional de drogas, provenientes da América Latina e com destino preferencialmente à Europa Ocidental.
“Ora, estando Cabo Verde inserido na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDAO), onde as ameaças de terrorismo são uma realidade incontornável, onde vigora a livre circulação de pessoas entre os Estados integrantes da comunidade, o terrorismo constitui hoje uma ameaça séria à estabilidade e segurança da nossa região”, acrescentou.
Assim, Ricardo Gonçalves defendeu que, por forma a que a PJ possa cumprir com agilidade as competências, que tanto a lei de investigação criminal, como a sua lei orgânica lhe conferem, mormente no que se refere à criminalidade organizada transnacional e a mais complexa, tem de dispor de recursos materiais e humanos em “quantidade e qualidade” suficientes para poder enfrentar com sucesso as novas ameaças que a nova realidade lhe colocou.
“Vinte e nove anos depois da criação da PJ a instituição já atingiu a sua idade adulta, estando em condições de reflectir o caminho percorrido, os ganhos alcançados e os desafios que tem a enfrentar”, afirmou.
Identificar pontos fracos e fortes
Ricardo Gonçalves disse ainda ser tempo de identificar pontos fracos e fortes da instituição, assim como quadro legal existente, interiorizar e agir com vista ao cumprimento integral da sua missão, clarificar a sua visão, identificar e trabalhar os seus eixos estratégicos e novas formas de parceria, além de fortalecer e definir os seus recursos humanos, materiais e financeiros.
A Polícia Judiciária foi criada a 12 de Maio de 1993 através dos decretos legislativos n.º 4 e 5/93, no uso da autorização legislativa concedida pela lei nº 65/IV/92, de 30 de Setembro.
Em 1994 realizou-se o I Curso de Formação de Lofoscopistas e de Agentes da Polícia Judiciária, frequentado e concluído por 320 candidatos.
C/ Inforpress
