A ministra Espanhola da Transição Ecológica, Teresa Ribera, anunciou, esta quarta-feira, que Lisboa e Madrid esperam aprovar, “de forma simultânea”, na sexta-feira, nos respectivos Conselhos de Ministros, o Mecanismo para limitar o Preço do Gás para a Produção de Electricidade.
“Esperamos poder aprová-lo, de forma simultânea, em Portugal e em Espanha, esta sexta-feira e transmiti-lo imediatamente à Comissão Europeia, que deve adoptar uma Decisão do Colégio de Comissários, para que o Mecanismo entre em vigor”, explicou Teresa Ribera, em Sessão Plenária do Parlamento Espanhol – citado por jn.pt.
A responsável Governamental congratulou-se por os dois Países terem conseguido, no final de Abril, “uma mudança nas Políticas Europeias” e que desde essa ocasião, Lisboa e Madrid têm trabalhado os “detalhes técnicos”, que “por vezes podem ser um pouco complexos”, do novo Mecanismo.
A porta-voz do Governo Espanhol, Isabel Rodríguez, já tinha afirmado, na terça-feira, 10, que Madrid iria aprovar a Proposta, “na próxima sexta-feira, num Conselho de Ministros Extraordinário”.
Isabel Rodríguez fez na altura referência aos aspectos mais importantes do Novo Mecanismo, considerando-o um Acordo “muito importante”, que beneficiará não só os consumidores Espanhóis, ao reduzir as suas Facturas de Electricidade “até 30 por cento”, mas também a dos “vizinhos Portugueses”.
No final de Abril, os Governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um Acordo Político com a Comissão Europeia, para o Estabelecimento de um Mecanismo Temporário, que permitirá fixar o Preço Médio do Gás nos 50 Euros por MWh.
Repercussão
Esta Medida permitirá dissociar, temporariamente, os Preços do Gás e Electricidade na Península Ibérica,
que beneficiará, assim, de uma excepção, tal como acordado no Conselho Europeu de Março.
Previsto está que o Mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o Preço Médio de Gás em cerca de 50 euros por Megawatt, contra o actual Preço de Referência no Mercado de 90 Euros, sendo que o Preço começará nos 40 Euros.
Na actual Configuração do Mercado Europeu, o Gás determina o Preço Global da Electricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo Preço pelo mesmo Produto – a Electricidade – quando este entra na Rede.
