Um indivíduo de 48 anos, do sexo masculino, ficou sujeito a apresentação periódica às autoridades e proibição de contacto com a suposta vítima, após ter sido detido, fora de flagrante delito, por ordem do MP, suspeito da prática de um crime de abuso sexual de menor.
A detenção aconteceu, conforme comunicado da Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, após denuncia feita pela delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente na ilha do Fogo (ICCA).
Após abertura de instrução, indicou, foram recolhidos “indícios suscetíveis de integrarem a prática de um crime de abuso sexual de menor, previsto e punido pela legislação penal cabo-verdiana”.
A alegada vítima é uma criança do sexo feminino, de 13 anos de idade.
Submetido ao primeiro interrogatório judicial de detido, foram aplicadas ao arguido as medidas de proibição de contacto com a vítima, por qualquer forma ou meio, e apresentação periódica às autoridades policiais.
