A Associação Cabo Verdiana de Luta contra a Violência baseada no Género (ACLCVBG), em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), promove, entre amanhã e quarta-feira, uma sessão de capacitação sobre VBG e Técnicas de Atendimento às Vítimas para intervenientes no processo de atendimento à vítima, das localidades de Praia e São Domingos.
A iniciativa decorre no Auditório do Centro Cultural Português, na Praia, e integra uma série de iniciativas no mesmo sentido que vêm sendo desenvolvidas desde janeiro passado.
Iniciativas essas envolvendo atores como Organizações da Sociedade Civil (OSC), instituições de diversos setores, vítimas de VBG, alunos do liceu, entre outros.
Mais recentemente, a ACLCVBG avança que concluiu-se uma das “mais importantes componentes do projeto” que é a Auditoria Participativa à implementação da Lei VBG, 10 anos após a sua entrada em vigor.
Essa Auditoria Participativa, implementada em todas as ilhas, teve como objetivo “recolher informações fidedignas”, de forma participativa, quanto à realidade atual e local relativamente à implementação da Lei VBG e sua Regulamentação, especialmente no que concerne à prestação dos serviços públicos, envolvendo as organizações da sociedade civil na recolha de dados e como informantes chave.
Igualmente, está previsto no âmbito do projeto, o reforço das capacidades dos intervenientes no processo de atendimento às vítimas de VBG, incluindo profissionais da saúde, da polícia, da justiça, da educação, integrantes dos Centros de Apoio às vítimas de VBG, entre outros. Necessidade que ficou também evidenciada com os resultados da Auditoria Participativa.
De realçar que esta iniciativa advém do projecto “Djuntu pa igualdadi! uma resposta participativa à violência baseada no género em Cabo Verde”, concebido pela ACLCVBG em parceria com a European Partnership for Democracy (EPD), o Netherlands Institutefor Multiparty Democracy (NIMD) e o World Leadership Alliance-Club de Madrid (WLA-CdM), co-financiado pela União Europeia (UE).
O objectivo é apoiar os principais intervenientes responsáveis pela implementação da Lei VBG e a sociedade civil, em geral, na sua luta pela igualdade de género e “um futuro melhor para todos os detentores de direitos”.
Para implementação da atividade de forma integrada, e visando juntar esforços para uma efetiva implementação da Lei VBG, a ACLCVBG estabeleceu uma parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), enquanto instituição responsável pelas políticas públicas relativas à igualdade de género no país.
Por: Louisiene Lima
