O ministro das Finanças, Olavo Correia, assegurou, esta terça-feira, que o Governo está a trabalhar de forma “engajada”, para em 2026, alcançar a meta do “objectivo mágico”, ou seja, a eliminação da pobreza extrema em Cabo Verde. A meta está abrangida pelo acordo de apoio orçamental da UE 2021-2027.
Olavo Correia fez estas considerações à imprensa, no âmbito do Diálogo de alto nível realizado com a embaixadora da União Europeia, sobre o contributo do Apoio Orçamental financiado pela EU 2021-2024, para a realização dos objetivos governamentais de erradicação da pobreza extrema em 2026 e o apoio às energias renováveis.
“Este acordo com a UE é muito importante, atinge um montante de 18 milhões de euros para o período 2021/2027 e vai abranger três áreas importantes, sendo a primeira, a eliminação da pobreza extrema em Cabo Verde até 2026, que é um objectivo da cidadania, a favor da dignidade da pessoa humana”, avançou.
Em segundo lugar, vai permitir, de acordo com o governante, uma penetração das energias renováveis de 50 % na rede até 2030.
Olavo Correia sublinhou que tem a ver também com a construção de um país que seja mais verde, resiliente, inclusivo, sustentável, sobretudo agora com a crise energética.
Por último, vai, conforme a mesma fonte, permitir a estabilidade macro-económica, que considera ser fundamental para Cabo Verde.
“Estamos a falar de um pacote muito importante para áreas que são fundamentais para o futuro de Cabo Verde, mas, com a União Europeia, mais do que estes montantes, o que é importante são os valores que partilhamos, a democracia, o estado de direito, da promoção da dignidade das pessoas humana”, perspectivou.
Três prestações de seis milhões de euros
Para a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, este diálogo de alto nível sobre o programa de apoio orçamental em curso é importante para fazer o ponto de situação em relação ao desempenho, de modo que as próximas tranches de desembolso estejam o mais próximo possível do valor máximo.
“No final de 2021 e início de 2022, a União Europeia transferiu a primeira tranche do apoio orçamental para Cabo Verde, que era uma tranche fixa por ser o início do programa orçamental. Mas a partir de agora as tranches de apoio seguintes serão desembolsadas de acordo com o cumprimento dos critérios e dos indicadores que foram acordados com o Governo”, frisou.
Segundo avançou, a primeira tranche do montante global do apoio orçamental 2021/2024 de cerca de 18 milhões de euros foi paga em finais de Dezembro de 2021 e são repartidos em três tranches de seis milhões de euros.
“E agora a segunda, no mesmo valor, será paga no princípio do ano 2023, uma vez que esteja apurado o desempenho dos indicadores”, disse, realçando que a União Europeia é um parceiro confiável e real de Cabo Verde.
Por outro lado, informou que a delegação da União Europeia está à procura de outras fontes de financiamento que possam ajudar Cabo Verde a manter o rumo relativamente aos seus objectivos estratégicos.
C/ Inforpress
