O presidente da câmara de São Filipe apontou hoje que a desistência da empresa vencedora do concurso, “sem nenhuma causa”, está na base do atraso registado no arranque das obras de reconstrução do Estádio 5 de Julho. Câmara equaciona indemnização.
Em declarações à comunicação social, à margem da recepção da equipa do Botafogo, Nuías Silva considerou que a câmara não vai “abrir mãos do rigor e da legalidade”, para depois explicar que o vencedor do concurso não se predispôs a assinar o contrato, apesar de ter concorrido até à última fase.
“Tomamos medidas de penalização que estão na ARAP para análise e decisão superior”, disse Nuías Silva, sublinhando que todo o processo vai ser reanalisado, no quadro de urgência, para poder fazer adjudicação.
O atraso, segundo a mesma fonte, não depende da autarquia, mas do empreiteiro que participou do concurso, realizado no mês de Janeiro, pelo que a câmara equaciona um pedido de indemnização ou penalização.
Segundo Nuías Silva, a câmara não avançou com a contratação do segundo classificado no concurso público, porque o valor apresentado ultrapassava o limite daquilo que era o tecto máximo fixado para esta empreitada.
Novo concurso
Vai ter, por isso, de lançar um novo concurso, no qual o teto máximo será aumentado de 120 para 150 mil contos, sem contar com o financiamento da Federação Internacional de Futebol (FIFA), no valor de 40 mil contos, para colocação de relva.
Assim, em vez de 170 mil contos iniciais, o estádio passará a custar cerca de 200 mil contos, um valor considerado “justo” para São Filipe.
Nuias Silva garantiu que a câmara, através dos seus parceiros, têm condições financeiras para realizar o estádio a 100%, o que, salvaguardou, não quer dizer que o dinheiro esteja nos cofres da autarquia.
As obras deverão iniciar ainda no decorrer do próximo mês de Maio, devido a urgência e pressão, quer da FCF como da FIFA, para o arranque da fase de colocação da relva, mas também, por se tratar de “uma segunda chamada concursal”, o prazo será muito inferior.
C/ Inforpress
