A secretária-geral da União Nacional dos Sindicatos de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) defendeu, esta sexta-feira, no Mindelo, que a sustentabilidade do INPS para os próximos 30 anos, garantido através de um estudo atuarial, apesentado na quarta-feira, é conversa para boi dormir. A sindicalista defendeu uma gestão tripartida e paritária entre o Governo, o patronato e os trabalhadores no Instituto Nacional da Previdência Social.
Jaquina Almeida fez estas considerações à saída de um encontro com o presidente da Câmara de Comércio do Barlavento (CCB), Jorge Maurício.
Para a secretária-geral da UNTC-CS, o estudo apresentado na quarta-feira, que revela que “a sustentabilidade do sistema de segurança social está garantida pelo menos para os próximos 30 anos, é conversa para boi dormir”.
Segundo Joaquina Almeida as reformas estão em risco” e é preciso que a gestão do INPS seja “tripartida e paritária” para que o instituto não se transforme num banco em que o Governo vai buscar financiamentos e usar os recursos para comprar títulos”.
“Neste momento, temos um conselho directivo em que temos cinco membros nomeados pelo Governo, dois dos trabalhadores e um do empregador, que é da Câmara do Turismo. Queremos que seja tripartida e paritária e estamos a aguardar, mas, infelizmente, o Governo não tem interesse”, afirmou.
Conforme Joaquina Almeida, o próprio presidente da Câmara de Comércio do Barlavento disse que há uma proposta neste sentido, que já vem de 2008, mas que não avança porque falta interesse do Governo, pelo que se deve “acelerar os passos”.
Apoio ao plano de retoma económica
Joaquina Almeida disse ainda que a UNTC-CS apoia o Plano de Retoma Económica para o Sector Privado que o Governo apresentou no Conselho de Concertação Social, mas com um único senão.
“Entendemos que o Governo deve apoiar todas as empresas porque, dum cenário de cerca de 10 mil micro e pequenas empresas em Cabo Verde, porque é que o Governo apoiou apenas 600 e tal empresas”, questionou.
Muitos, segundo disse, ficaram de fora e 6 por cento (%) é um número irrisório num cenário de crise”, sustentando que também abordou “a proposta do Código Laboral que o Governo tem sobre a mesa” porque disse que quer “estar envolvido com o parceiro [CCB]” neste assunto.
C/ Inforpress