Os dados do V Recenseamento Geral da População e Habitação em Cabo Verde 2021, revelados no início desta semana, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que aumentou o número de barracas ou casas de lata no país, passando de 1.603, em 2010, para 3.125, em 2021. Um claro e preocupante indicador da pobreza no país. São Vicente é a ilha com mais barracas: 1771 em 3.125.
A caracterização do parque habitacional, apurado pelo mais recente censo demográfico e habitacional, mostra que Cabo Verde tem 150.206 edifícios, sendo 102.428 no meio urbano e 47.778 no meio rural. Praia tem 23,1% desses edifícios, São Vicente 16,0% e Santa Catarina de Santiago 8,2%.
Todos os restantes concelhos têm percentagens a rondar os 5% ou abaixo desse valor. Tarrafal de São Nicolau, São Lourenço dos Órgãos e Santa Catarina do Fogo são os que menos edifícios têm, respectivamente, 1,4%, 1,3% e 1,2%.
Na distribuição dos tipos de edifícios, segundo meio de residência, há 146.150 que equivalem a edifícios clássicos (concluídos e não concluídos), sendo que esses representam 93,7% do total nacional do meio de residência dos habitantes, 931 equivalem à categoria de outro tipo de edifícios clássicos, como edifícios de alojamento colectivo, fábricas, etc., representando apenas 0,6% do total.
“Não clássicos” igual a sem condições
Quanto aos “edifícios não clássicos”, como cataloga o INE, para se referir a barracas, casas de lata ou bidão, ou contentores, como meio de habitação das pessoas, os dados levantados apontam para a existência de 3.125 barracas, casas de bidão ou contentores, representando 2,1%.
Dessa cifra, 2.753 encontram-se no meio urbano e 372 no meio rural.
São Vicente desponta, destacadamente, na frente com 1.771 barracas, Praia com 527, Sal com 505 e Boa Vista 120.
Relativamente ao Censo 2010, os dados do INE apontam claramente para um aumento quase em dobro do número de barracas, ou chamadas casas de lata no país. Em 2010 eram 1.603, o número de casas de pessoas que residiam nessas condições, agora são 3.125 as barracas, um claro indicador do agravamento das condições de pobreza no país, verificando-se um aumento de 94,9%, de 2010 para agora.
Especificado por alojamentos familiares, os dados do INE revelam ainda que existem 201.348 alojamentos familiares e 721 alojamentos colectivos no país. Praia detém 28,2% desses alojamentos familiares, São Vicente 15,9%, Sal 8,4% e Santa Catarina de Santiago 8,0%. Os outros municípios concentram percentagens abaixo dos 5%.
Menores a representar agregados
De notar, também, que há 147.984 agregados familiares no país, sendo que Praia, São Vicente e Sal concentram a maioria com 30%, 16,9% e 7,6% respectivamente.
Os dados revelam ainda informações preocupantes, quando mostram que, no que toca aos agregados familiares segundo sexo e grupos etários do representante, há 28 agregados representados por menores entre 10 e 14 anos, e 871 agregados representados por jovens entre os 15 e 19 anos, na altura do inquérito.
Rede pública de água
No que toca aos alojamentos familiares, de residência habitual, com ligação à rede pública de distribuição de água, por concelho, os números revelam que, no geral, Cabo Verde tinha uma taxa de cobertura de 70% em 2021, aumentando significativamente em relação a 2010, em que a taxa era só de 54%.
Tarrafal de São Nicolau é o concelho com maior cobertura, tendo passado de 77% em 2010, para 95%, em 2021. Depois, vem Ribeira Grande de Santo Antão, que passou de 81% em 2010, para 89% da população ligada à rede de água, em 2021. Em seguida, Ribeira Brava (São Nicolau) e Brava, com 88%, de cobertura em 2021, sendo que o primeiro tinha uma taxa de cobertura de 59% em 2010 e o segundo 66%.
Já a Praia, por exemplo, continua com uma taxa baixa de acesso à rede pública de água com apenas 68%, tendo, mesmo assim, subido em relação aos 50% de 2010.
Também São Vicente conheceu melhorias no acesso à rede de água, tendo passado de 58% de taxa de cobertura em 2010, para 71% no Censos de 2021.
Já Sal, passou de 52% em 2010 para 73% de cobertura em 2021, enquanto Santa Catarina de Santiago de 45%, em 2010, para apenas 60% em 2021. De notar que nos Mosteiros, por exemplo, houve melhoria significativa, passando de uma cobertura de água de 43% em 2010, para 83% em 2021.
De notar que 65,9% dos agregados inquiridos responderam ter acesso à água através da rede pública, 11,4% através de autotanque e 9,3% através da água canalizada da casa dos vizinhos. Ainda 7,7% continua abastecer-se nos chafarizes e 5,7% nos poços, levadas ou nascentes.
Acesso à electricidade
No que toca à taxa de cobertura da electricidade nos alojamentos familiares (residência habitual), os dados deste Censo 2021 apontam para 90% a nível geral do país, registando-se um aumento de 10% em relação a 2021. Brava (96%), Maio e Tarrafal de São Nicolau (94%) lideram as estatísticas no acesso a este bem essencial, seguido da Ribeira Grande de Santiago com 93% e de Praia, São Vicente, Ribeira Grande de Santo Antão, Paul, Sal, todos com 92% de taxa de cobertura da energia eléctrica.
Todos os restantes municípios têm já uma taxa de cobertura nos alojamentos familiares acima dos 80%. De notar que há 8,3% de agregados familiares no país que usam ainda a vela como meio para iluminação nas residências.
Saneamento e cozinha
Os dados deste censo revelam que há 17,2% dos agregados familiares que cozinham à lenha, a maioria no mundo rural. Santa Catarina, São Miguel e Santa Cruz, em Santiago, estão no top 3 dos municípios onde as famílias mais cozinham a lenha.
Quanto a instalações sanitárias nas habitações, a taxa nacional de cobertura é de 82%, registando-se um aumento significativo em relação ao Censo de 2010, cujos dados apontavam para 63%. Maio, Tarrafal de São Nicolau e Mosteiros (Fogo) são os municípios em que a taxa de cobertura de sanitas, por concelho, é maior em relação aos alojamentos familiares existentes, com 92%, 90% e 91%, respectivamente. Na Praia, por exemplo, essa taxa é de 86, no Sal de 89% e São Vicente de 88%.
Os municípios com menos taxa de cobertura de existência de sanitas nos alojamentos familiares são em Santiago: Ribeira Grande (57%), Santa Cruz e São Salvador do Mundo com 63%, igual, São Domingos e São Miguel com 66%, igual e Santa Catarina com 73%.
10,5% das famílias vivem com conforto “muito baixo”
Dos 147.984 agregados familiares existentes no país, 47,2% são representados por homens e 52,8% por mulheres. O tamanho médio dos agregados diminuiu em relação a 2010. Ou seja, essa média há 11 anos atrás era de 4,2, passando agora, no Censo de 2021 para 3,3%.
Actualmente, a maioria dos agregados familiares nacionais são conjugais nucleares (24,7%), seguidos dos unipessoais (21,5%) e monoparentais nucleares (16,4%).
De destacar também que, quanto ao nível de conforto dos agregados familiares, por meio de residência, 10,5% dos 147.984 agregados vivem num nível “muito baixo” e 30,3% no nível “baixo”. Apenas 5% dos agregados vivem com conforto “muito alto”. Já 38,1% dos agregados vivem com conforto “médio”.
Há 104 sem abrigos declarados e 47 mil pessoas com deficiência
O Censo 2021 situa em 104 o número de “sem abrigos” no país, na sua maioria homens (101) e apenas 3 mulheres. Sobre os principais motivos disso, 28,9% diz dever-se a problemas familiares/violência doméstica, 25%, por causa do álcool e vício das drogas.
De notar que 42,3% revelaram outros motivos para essa condição de sem abrigo e 3,8% não respondeu ou disse não saber o porquê. A esmagadora maioria (39,4%) disse viver na rua há seis ou mais anos e 8,7% há menos de um ano, não se sabendo aqui se as consequências da pandemia podem ou não ter afectado nesse sentido.
Os números do INE apontam para a existência de 47.021 pessoas residentes de cinco ou mais anos com deficiência, sendo a maioria do sexo feminino (61,8%) e 38,2 % do feminino. Já a população declarada com incapacidade é 129.394 pessoas, sendo, mais uma vez os números liderados pelas mulheres (60,5%) e 39,5% pelos homens.
Acesso às TIC e telemóvel
O Censo 2021 revela que, no que toca à população residente, com 10 ou mais anos, 27,3% disse ter utilizado um computador nos últimos três meses no país, sendo 32,3% no meio urbano e 13,2% no meio rural.
Quanto ao uso de internet, nos últimos 12 meses anteriores, à data do inquérito, 66,9% dessa faixa da população disse ter usado a nível geral no país, sendo 71,7% no meio urbano e 53,1% no meio rural.
Quanto à posse de telemóvel, a nível nacional, 74,7 dos cidadãos com 10 os mais anos inquiridos disseram possuir telemóvel, sendo 77,9% no meio urbano e 65,4% no rural.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 762, de 07 de Abril de 2022
