Sete sindicatos filiados na União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS) avançaram, junto do Tribunal Judicial da Comarca da Praia, com um pedido de impugnação da reunião do Conselho Nacional que marcou o Congresso dessa Central Sindical. O julgamento do contencioso, que deveria ocorrer na passada terça-feira, foi, no entanto, adiado para a próxima semana. Joaquina Almeida nega-se a falar sobre o assunto.
Conforme a fundamentação dos queixosos, a que A NAÇÃO teve acesso, o Conselho Nacional – órgão máximo da UNTC-CS entre os Congressos – , é constituído por um mínimo de 35 membros efectivos e as deliberações desse órgão são tomadas por maioria simples, desde que estejam presentes a maioria dos seus efectivos, tendo o presidente da mesa o voto de qualidade.
No anterior Congresso da UNTC-CS, realizado em Novembro de 2016, foram apresentadas duas listas: a lista A), encabeçada por Aníbal Borges (falecido recentemente), que elegeu 14 membros, e a lista J), encabeçada por Joaquina Almeida, que elegeu 21 membros, perfazendo o total mínimo de 35 membros do Conselho Nacional.
Contudo, segundo esse pedido de impugnação, na última reunião do Conselho Nacional dessa Central Sindical vários conselheiros ficaram de fora. Uns foram impedidos de participar presencialmente e outros, que deveriam participar on-line, não lhes foi facultada a competente password.
Com essas ausências e impedimentos, de acordo com os queixosos, a referida reunião do órgão máximo da UNTC-CS entre Congressos não tinha condições para deliberar e, por conseguinte, não teria competência legal para marcar o Congresso dessa Central Sindical.
Por isso, os sete sindicatos requereram que a reunião do Conselho Nacional, realizada em Novembro do ano passado, fosse considerada nula.
Entendem que, “além de faltar quórum, para a decisões que foram tomadas, não foram convocados os membros para participarem nessa reunião, com o argumento de que os sindicatos respetivos estavam em dívidas e, para mais, participaram e votaram na mesma reunião pessoas que não são membros do mesmo órgão”.
Joaquina Almeida reage de forma cáustica
Contactada por este Jornal para falar sobre a notificação do Tribunal Judicial da Comarca da Praia para ser ouvida nos autos de julgamento de contencioso das instituições e organismos corporativos, a secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, foi ríspida, ao afirmar que não ia fazer qualquer pronunciamento sobre esse assunto.
“O senhor faça o que bem entender. Nós não temos nada, não fomos notificados absolutamente de nada. Se o senhor quiser saber da missão da UNTC-CS iremos falar sobre a UNTC-CS. O senhor pode dar a notícia que entender, porque não queremos ter direito a nada e não queremos saber de nada. Se o senhor quiser saber alguma coisa que vá ao Tribunal ao primeiro Juízo do Trabalho e saber o que é que se passou”, afirmou Joaquina Almeida, pondo termo ao contacto.
Contudo, se o tribunal der provimento ao pedido de impugnação desse grupo de sindicatos, será declarada nula a reunião do Conselho Nacional de Novembro de 2021 e, por conseguinte, o VIII Congresso da UNTC-CS, realizado no dia 9 deste mês, fica sem efeito.
Nesse Congresso, Joaquina Almeida foi reeleita com secretária-geral da UNTC-CS com 92 por cento (%) dos votos expressos, num universo de 72 votantes.
Crispação entre Joaquina Almeida e “Plataforma Unir e Resgatar UNTC-CS”
Os dias que antecederam ao VIII Congresso UNTC-CS foram marcados por crispação e discórdia entre Joaquina Almeida e a Plataforma Unir e Resgatar UNTC-CS, bem como, também, com um grupo de antigos dirigentes, que pediram a suspensão do evento.
Em causa estavam, sobretudo, os “conflitos internos desnecessários e artificiais” criados e o impedimento de participação no congresso, por quota alegadamente em atraso, de membros de órgãos nacionais (Conselho Nacional, Conselho de Disciplina e Conselho fiscalizador de Contas), e de, pelo menos, 10 dos mais representativos sindicatos do país, filiados na UNTC-CS.
Os subscritores do documento, entre os quais Júlio Ascenção Silva (antigo secretário-geral), pediram que o Congresso fosse suspenso, para ser realizado mais tarde, respeitando os estatutos da UNTC-CS.
O mesmo intento foi feito pela Plataforma Unir e Resgatar UNTC-CS, mas sem sucesso, uma vez que uma providência cautelar para impedir a realização do congresso deveria ter dado entrada no tribunal antes da Reunião do Conselho Nacional, que agendou o evento.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 760, de 24 de Março de 2022
