O Governo já propôs ao FMI um novo programa de apoio, assente em quatro eixos e que prioriza a estabilidade de preços, a garantia da segurança alimentar, a inclusão social e equilíbrio macroeconómico.
A informação foi avançada pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, durante uma conferência de imprensa conjunta, para o balanço de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que se encontra em Cabo Verde a acompanhar a situação económica do país.
Olavo Correia adiantou que a situação económica do país é difícil, já que Cabo Verde está a viver os efeitos de uma tripla crise, climática, da pandemia da covid-19 e da guerra na Ucrânia, que exige respostas rápidas e a vários níveis.
Neste sentido, salientou, “é muito importante que Cabo Verde possa contar com a colaboração do FMI”.
“Nós tomamos a decisão de avançar com um novo programa com o FMI. Cabo Verde já fez vários programas com o Fundo, com financiamento e sem financiamento. Já temos uma curva de experiência boa em relação a gestão dos programas com o FMI e, portanto, nesse contexto penso que seria útil para o país que continuássemos com o programa com o FMI”, justificou.
Quatro pilares
Olavo Correia explicou que esse programa está ancorado em quatro pilares, entre as quais a estabilidade para promover e reforçar a estabilidade financeira, a estabilidade de preços, quer internos, quer externos e estabilidade no que tange à segurança alimentar.
O objectivo, explicou o governante, é garantir não só os stocks estratégicos nos bens alimentares, mas também ter “uma boa política” de preços para que o país possa ter acesso, a todo tempo, a preços que sejam comportáveis para os rendimentos das famílias cabo-verdianos.
O programa prevê ainda medidas de estabilidade macro-económica, em que a estabilidade fiscal “ganha um peso importante”, e também está incluído o tema da dívida pública cabo-verdiana que, segundo Olavo Correia, tem de ser olhada com sentido de responsabilidade, num cenário de médio prazo.
Transparência e reformas
A questão da transparência, reformas económicas para aumentar o potencial da economia cabo-verdiana, melhorar o ambiente de negócios e a inclusão social são os outros pilares do programa proposto pelo Governo cabo-verdiano ao FMI.
Já a inclusão social, aparece como “tema-chave” deste programa, que se quer “linkado” com a questão da eliminação da pobreza extrema em Cabo Verde.
“Nós queremos eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde. Vamos ter uma ligação muito clara entre o novo programa do Fundo e a eliminação da pobreza extrema, mas também precisamos aumentar a cobertura ao nível do rendimento social de inclusão e ao nível da pensão social não contributiva e também ao nível do acesso à habitação condigna”, sustentou.
Aprovado entre Maio e Julho
O chefe de missão do FMI em Cabo Verde, Alex Segura, perspectivou que entre os meses de Maio e Julho o programa possa ser aprovado pelo conselho de administração do Fundo.
“Estamos muito satisfeitos de ver que o Governo de Cabo Verde quer enfatizar a protecção social, como aspecto prioritário, neste momento de crise. Pensão social mínima, rendimento de inclusão, cantinas escolares, pensamos que o apoio específico às despesas sociais vai ser crucial para mitigar essas novas crises”, disse.
“Nos próximos dias vamos concluir as nossas discussões e estou confiante que vamos ter os elementos necessários para apresentar ao nosso conselho de administração um programa de reforma sólido e credível que ajudará o país enfrentar esta nova crise”, acrescentou Alex Segura.
A missão do FMI termina esta sexta-feira, 25.
C/ Inforpress
