José Maria Neves, presidente da República de Cabo Verde, alertou, ontem, no Mindelo, que se o Estado continuar a endividar-se para o seu funcionamento, isso pode perigar a sustentabilidade das finanças públicas do país. O mesmo defendeu, entre outras coisas, a eliminação de gastos “supérfluos” do Estado e medidas para “acudir” famílias mais carenciadas.
O chefe de Estado discursava ontem sobre “Cabo Verde o futuro pós-pandemia” com jovens de São Vicente, principalmente estudantes universitários e das escolas secundárias.
Aos mesmos passou a palavra de que a situação é “muito complexa e muito difícil”, especialmente após três anos de seca severa, a conjuntura da pandemia da covid-19 e ainda os impactos da guerra na Ucrânia, com “o aumento generalizado de preços, sobretudo de bens de primeira necessidade”.
Por causa da pandemia da covid-19, esclareceu que a economia retraiu cerca de 14,8 por cento (%), o que, na sua óptica, “é muito” em termos da riqueza nacional, advertindo ainda que “o país precisa recuperar em termos do desemprego, do emprego e do combate à pobreza e às desigualdades”.
Por causa da guerra, disse que a retoma poderá ser “mais lenta do que se estava à espera”, e que, por isso, o país vai precisar de “cerca de três anos com a economia a crescer fortemente para chegar à riqueza que tinha em 2019”.
Redução ou eliminação de gastos supérfluos
Neste contexto que se avizinha ainda mais difícil para o país, apelou a “mais qualidade nas despesas públicas”, a “redução ou eliminação de gastos supérfluos e a tomada de medidas para, a curto prazo, acudir as famílias mais carenciadas e que mais precisam do apoio do Estado para poderem fazer face à crise”.
“A retoma será muito mais lenta, as dificuldades e os desafios aumentarão. Temos um grande aumento da dívida pública, que ultrapassa os 150 % do Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, estamos a caminhar perigosamente para um País altamente endividado se continuarmos a esse ritmo de endividamento, além de outras dívidas não titularizadas”, esclareceu.
JMN lembrou ainda que a “dívida interna ultrapassa os 30 %, o que pode criar dificuldades às empresas internamente, ainda mais quando o Estado concorre com as empresas para o acesso a recursos”, aumentando “grandemente o custo do próprio investimento”.
Daí, defendeu que “o Estado não pode endividar-se para garantir o seu funcionamento”.
“O Estado pode endividar-se, sim, para o desenvolvimento e crescimento da economia. A dívida deve ser alocada ao investimento e criação de riqueza, ou formação bruta de capital e não para o funcionamento do próprio Estado”, afirmou.
Nesse quadro, disse que se deve ter “coragem para a realização de profundas reformas e mudanças”, para a “redução da dimensão máquina pública” e ainda “da dependência em relação ao próprio Estado”.
“Radicalmente aumentar a descentralização, desestatizar a sociedade e reduzir a máquina pública para canalizar os recursos para enfrentar os desafios que se colocam à sociedade cabo-verdiana”, defendeu.
Recorde-se que até ontem, sexta-feira,18, o PR esteve na ilha de São Vicente em presidência aberta e descentralizada, conforme havia prometido quando foi eleito.
C/Inforpress