Entre Março de 2020 e Março de 2022, o INPS pagou nas prestações atribuídas, no âmbito da mitigação da pandemia de covid-19, um total de pouco mais de 2,9 milhões de contos. Isto, entre suspensão de contratos de trabalho, RSO e isolamento profilático.
Estes valores foram avançados pela a presidente da Comissão Executiva, que falava à Inforpress, sobre um estudo que revela a garantia de sustentabilidade do sistema de previdência social em Cabo Verde.
Segundo a mesma fonte, do valor de 2,9 milhões de contos, 2,5 milhões referem-se à suspensão dos contratos de trabalho (lay off), 116 mil contos ao subsídio pelo isolamento profilático, 187 mil contos com o subsídio do desemprego e 42 mil contos no pagamento do rendimento social solidário (RSO).
Anualmente, o INPS gasta com o abono de família e prestações complementares, como o subsídio de alimentação, e subsídio por deficiência, cerca de 400 mil contos e a proposta é de aumentar em 50% essas prestações.
Até finais de 2021, contou com um total de 103.108 segurados activos, representando 40,6% dos segurados e 126.462 familiares inscritos, totalizando uma cobertura de 49,8%, registando uma variação de 2,0% da cobertura, enquanto que o número de contribuintes registou uma ligeira diminuição face ao ano de 2020 (-0,1%).
Os dados, de acordo com a presidente da Comissão Executiva, apontam para um aumento do número dos pensionistas, tendo este número passado dos 8.438 em 2020 para 8.874, com uma variação positiva de 5,2%.
11 milhões em contribuições em 2021
Entretanto, Orlanda Ferreira indicou que os resultados de 2021 apontam um crescimento na ordem de 2,1% face aos resultados de 2020, tendo sido declaradas durante o ano de 2021 cerca de 11 milhões de contos em contribuição.
O estudo atuarial encomendado para avaliar os impactos da pandemia da covid-19 na sustentabilidade do sistema de previdência social em Cabo Verde aponta para a sustentabilidade do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), garantiu Orlanda Ferreira.
Sem detalhar os resultados, Orlanda Ferreira apontou que os próprios especialistas que fizerem o estudo estarão em Cabo Verde para explicar os resultados.
Entretanto, revelou que foi com base nos resultados deste estudo que o INPS propôs ao Governo o aumento do abono de família, do subsídio de aleitação e do subsídio por deficiência.
“Quando nós avançamos com os termos de referência para a elaboração do estudo, aproveitamos também para pedir aos atuários que tivessem em consideração uma variação nesses domínios e tiveram isso em consideração de forma que nos mostrou claramente, a primeira versão que poderíamos avançar com alteração dos valores pagos porque não teria grande impacto sobre a longevidade do INPS”, precisou.
C/ Inforpress
