A Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, revelou-se satisfeita com os resultados que Cabo Verde conseguiu durante o seu mandato na presidência da Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), posição que assumiu em Novembro de 2019. A presidência foi passada a Angola, durante a XVII Conferência, ocorrida nos dias 3 e 4 de Março, em Luanda.
“Apesar de termos sido assolados por uma grande pandemia, desde a última reunião em que Cabo Verde assumiu os destinos da CMJPLOP, o sentimento só pode ser de dever cumprido, pois consideramos que fizemos tudo ao nosso alcance para que fosse possível a realização de ações em meio a situação de incertezas que todos enfrentávamos”, enfatizou.
Ao passar a presidência ao seu homólogo angolano, o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, Joana Rosa manifestou, igualmente, toda a disponibilidade e engajamento de Cabo Verde nas ações que serão futuramente desenvolvidas pela Conferência.
Durante a conferência, diz um comunicado do Governo, a governante destacou a importância nas relações de cooperação dos países de língua Portuguesa, enraizada nas mais diversas áreas, como a Humanitária, Económica, Social e Judiciária.
Missão
Esta cooperação, que é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e por Guiné-Equatorial, comporta três principais objetivos gerais, que são a concertação político-diplomática, a cooperação em todos os domínios e, a promoção da Língua Portuguesa.
A Presidência de Cabo Verde, que iniciou, em novembro de 2019, com a realização da XVI Conferência da CMJPLOP, em Santa Maria, ilha do Sal, sob o tema “Cibercrime: Um novo desafio para a justiça”, teve como compromisso colocar a cibercriminalidade e a importância do seu combate no centro das questões.
Foram estabelecidos como pontos específicos e essenciais o reforço da capacitação sobre o combate ao cibercrime, o seguimento dos Trabalhos das Comissões propostas e o seguimento do Projeto PACED, concretamente sobre a gestão da Plataforma de Comunicação e Formação, e o reforço das parcerias da CMJPLOP com as organizações e instituições internacionais.
