O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, afirmou, esta segunda-feira, 21, durante um encontro com o Presidente da República, que a justiça “evoluiu muito em Cabo Verde”, mas manifestou-se “preocupado” com os problemas que ainda persistem no processo de informatização dos tribunais.
Bernardino Delgado, que falava aos jornalistas, no final da audiência que manteve com o Presidente da República, José Maria Neves, avançou que o processo, iniciado em 2009, continua ainda a enfrentar muitas dificuldades e problemas a nível do parque informático, da velocidade da internet e da própria versão da mudança.
“É algo que me preocupa muito e é um sonho meu ver os tribunais informatizados. Temos estado a trabalhar nesse processo e temos tido muita dificuldade, o parto não tem sido nada fácil, mas também não foi fácil noutras paragens”, apontou o presidente.
Segundo explicou, o processo foi iniciado nas principais comarcas do país, nomeadamente Praia e São Vicente, onde tramita o grosso do processo, seguindo para Porto Novo, Ribeira Grande e São Domingos. A meio do trabalho, o sistema foi invadido com um ataque informático que acabou por retroceder todo o processo.
“Neste momento estamos a tentar redimensionar todo o serviço, em contacto com o Ministério da Justiça, para uma cooperação estreita e envolvendo o Núcleo Operacional de Sociedade de Informação (NOSi), para tentar redimensionar o sistema informático de modo a operacionalizá-lo”, apontou.
Recurso ao estrangeiro
Por outro lado, adiantou que, para obter a certificação digital, tiveram de recorrer a uma empresa estrangeira, sendo que não havia nenhuma no arquipélago e a sua lei só foi aprovada em 2016, sete anos depois de se iniciar o processo de informatização dos tribunais.
Na ocasião, considerou que o sector da justiça “evoluiu muito” em Cabo Verde, mas sublinhou que os desafios e imperfeições ainda persistem.
Para Bernardino Delgado, esses ganhos são visíveis e palpáveis a nível da Comarca de São Vicente, com a criação de juízes laboral de famílias e menores, do Sal com reforço de juiz na jurisdição criminal, na Boa Vista com a subdivisão de jurisdição, uma de crime e outra civil e no Tarrafal de Santiago com a colocação de mais um magistrado.
“Neste momento estamos a trabalhar, conjuntamente com o Ministério da Justiça, para deslocalizar o Tribunal da Praia para as novas instalações da Uni-CV em Palmarejo. Isto vai criar outras condições para que o sector da justiça na Praia possa ter um posto diferente com outras condições de melhoria da capacidade e de respostas”, concluiu.
Este foi o primeiro encontro entre José Maria Neves e Bernardino Delgado, visando uma aproximação entre as duas instituições da República e o reforço do diálogo e a cooperação institucional, considerados essenciais por ambas as partes.
C/ Inforpress
