Nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022, os Chefes de Estado ou de Governo da União Africana e da União Europeia vão reunir-se numa Cimeira em Bruxelas. A última Cimeira UA-UE teve lugar há mais de quatro anos, em novembro de 2017, em Abidjã.
A pandemia é, evidentemente, uma das razões pelas quais decorreu tanto tempo desde a nossa última reunião e reforça ainda mais a dimensão especial que ambas as Partes atribuem a esta Cimeira. O objetivo é lançar em conjunto as bases de uma parceria renovada entre os nossos dois continentes, um novo começo que está a ser preparado há já algum tempo. O crescimento, a prosperidade partilhada e a estabilidade são os principais objetivos desta parceria. A nossa Cimeira basear-se-á em dois princípios fundamentais.
Respeito e valores
Os nossos dois continentes e os seus povos partilham proximidade geográfica, línguas e laços humanos e económicos. A nossa paz e a segurança são interdependentes e, por isso, o primeiro princípio fundamental deve ser o Respeito. O futuro exige que aceitemos e respeitemos as nossas diferenças.
O segundo princípio fundamental é o dos direitos e valores da dignidade, da liberdade e da solidariedade, exercidos no quadro do Estado de Direito e da Boa Governação. Nesta base comum, podemos aprender uns com os outros todos os dias.
Por último, o nosso projeto baseia-se em interesses comuns. No seu cerne, está uma África próspera, estável, segura e sustentável, plenamente capaz de enfrentar todos os desafios do futuro.
Uma parceria para a prosperidade
Uma parceria exige intercâmbio e partilha. Ambos os nossos continentes têm um enorme potencial para contribuir para este projeto comum.
A UE pode oferecer capacidade de investimento público e privado, bem como conhecimentos especializados em infraestruturas e tecnologias verdes que são vitais para o combate comum contra as alterações climáticas e para a transformação das economias africanas.
A África dispõe de vastos recursos naturais, de uma população jovem e dinâmica que aguarda uma oportunidade e de uma enorme capacidade de inovação e invenção.
Porém, precisa de um melhor acesso aos recursos, nomeadamente através da reafetação voluntária de direitos de saque especiais, para que possa financiar as suas enormes necessidades de desenvolvimento económico e social.
Nesta mesma ordem de ideias, deve ser lançada uma iniciativa de redução da dívida para os países de menor rendimento, para apoiar a resiliência e recuperação dos países africanos.
Apelamos também a uma transição energética justa e equitativa que tenha em conta as necessidades específicas do continente africano, em especial a sua industrialização e o acesso universal à eletricidade. Mais de 600 milhões de africanos ainda não têm acesso à eletricidade.
Uma parceria para a estabilidade
A paz e a segurança serão também prioridades fundamentais para a nossa parceria reforçada. As ameaças estão a tornar-se cada vez mais transnacionais e mais complexas. São um problema para todos nós, independentemente da forma que assumam, incluindo ciberataques e ataques híbridos.
Temos de continuar a enfrentar estas ameaças comuns em conjunto, incluindo em África, e, em particular, na luta contra o terrorismo.
Temos de continuar a trabalhar em conjunto, sob a égide da União Africana e da União Europeia, para coordenar melhor os nossos esforços nesta luta conjunta contra um inimigo comum. Enfrentar este grande desafio significa começar pelas causas profundas, a instabilidade e a radicalização, para alcançar uma solução a longo prazo para as crises e construir uma paz real e duradoura.
O teste da pandemia
A pandemia pôs em evidência as nossas vulnerabilidades colectivas, a nossa interdependência e, por conseguinte, a necessidade de agir em conjunto e de forma concertada para as combater e para nos prepararmos melhor para possíveis crises sanitárias futuras. A luta contra a COVID-19 continua a ser uma prioridade imediata.
A Europa tem vindo a trabalhar, desde o início, para organizar e financiar a solidariedade internacional em matéria de vacinas, em especial através da iniciativa COVAX. Até à data, a UE e os seus Estados-Membros forneceram quase 400 milhões de doses em todo o mundo, mais de 85 % das quais através do COVAX.
Tendo fornecido mais de 130 milhões de doses a África, a UE é um dos maiores doadores do continente. A UE está também a intensificar o seu apoio à administração de vacinas, uma vez que o maior desafio do aumento da oferta será a implementação de planos de vacinação.
Para além da solidariedade em matéria de dádiva de vacinas, um desafio que temos de enfrentar em conjunto é a produção de vacinas e de outros medicamentos e produtos farmacêuticos em África para satisfazer as necessidades básicas do continente. Saudamos e apoiamos os projetos já em curso no continente.
A chave é adotar uma abordagem prática: identificar e eliminar os obstáculos e barreiras à entrega, armazenamento e administração de vacinas e, obviamente, acelerar o desenvolvimento da capacidade local de produção de vacinas em África, por África e para África.
Estamos convictos de que a solidariedade internacional em matéria de pandemias e grandes crises sanitárias deve ser organizada de forma abrangente, multissetorial e inclusiva. Propusemos e temos promovido ativamente a ideia de um Tratado internacional sobre pandemias. Os esforços conjuntos europeus e africanos levaram à recente decisão da Assembleia Mundial da Saúde de encetar negociações sobre um projeto de tratado, que deverá ser concluído em março de 2024.
Um arco de paz
O nosso mundo está a assistir a uma ameaça crescente de conflito entre blocos. Perante esta tendência preocupante, estamos convictos de que a África e a Europa podem trabalhar em conjunto para criar um mundo melhor e mais seguro para todos, através do diálogo e da cooperação.
É nesse espírito e com estes objetivos que africanos e europeus estão a arregaçar mangas para trabalhar, com entusiasmo, no sentido de um futuro comum.
