A ilha de Santo Antão vai dispor de um novo estabelecimento prisional, anunciou a ministra da justiça, Joana Rosa. O financiamento deverá constar do Orçamento de Estado para 2023.
A cadeia da Ponta do Sol, segundo a governante, enfrenta problemas por se tratar de um edifício antigo, que não oferece as melhores condições aos reclusos e nem aos trabalhadores. A localização da nova cadeia deverá ser proposta pelas câmaras municipais da ilha.
Joana Rosa elogiou o trabalho desenvolvido na cadeia da Ponta do Sol, pelo seu “staff”, mas yambém destacou o trabalho da equipa de reinserção social.
“Temos um serviço de reinserção social que é ‘referência’ em todo o país”, reconheceu Joana Rosa, destacando o facto de ser uma equipa pequena, formada por uma psicóloga e uma assistente social, cujo trabalho, com penas alternativas, foi destacado pela ministra.
Trata-se, no dizer da titular da pasta da Justiça, de submeter os reclusos à realização de serviços à comunidade, em alternativa à reclusão, numa parceria com as câmaras municipais.
Joana Rosa destacou o facto de serem poucos os casos de incumprimento por parte de arguidos em cumprimento de penas alternativas porque, conforme explicou aos jornalistas, no final da visita àquela instituição prisional, “os serviços de reinserção social têm vindo a fazer um trabalho de ‘mérito’, tentando enquadrar todos os reclusos e fazendo o acompanhamento dessas pessoas”.
A ministra disse que a “radiografia” dos serviços do sector da Justiça, em Santo Antão, é a melhor possível mas reconhece que há desafios.
C/ inforpress
