O Presidente da República, José Maria Neves, reafirmou hoje a sua confiança nos órgãos de comunicação social e nos jornalistas cabo-verdianos, considerando que estão a agir por interesse público e em defesa da liberdade de imprensa.
A consideração foi feita pelo Chefe de Estado, esta manhã, na Praia, após ser questionado sobre a manifestação pacífica, da próxima sexta-feira, 04, promovida pela Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), visando combater os ataques a jornalistas e a liberdade de imprensa em Cabo Verde.
José Maria Neves diz estar a acompanhar a situação com “serenidade” e calma e apelou aos órgãos de comunicação e à classe que tenham “tranquilidade”, lembrando que Cabo Verde é um Estado de Direito Democrático onde o interesse público e a liberdade de imprensa devem, em todas as circunstâncias, prevalecer.
“Eu confio nas instituições, primeiro confio nos órgãos de comunicação social e confio nos jornalistas cabo-verdianos em como estão a agir por interesse público e defendendo a liberdade de imprensa”, realçou.
Para o Chefe de Estado, esses bens são “essenciais” e é “bom” que os jornalistas e a imprensa cabo-verdiana continuem nessa linha de proteger o interesse público e de defender a liberdade de imprensa porque os órgãos de comunicação social são “fundamentais” no funcionamento do Estado de Direito Democrático, sobretudo no controlo do exercício de poder.
Quando os profissionais, os sindicatos e a classe da comunicação social em geral percebem que os seus direitos estão a ser “lesados”, acrescentou, protestam e manifestam livremente no Estado de Direito Democrático.
Proteção da legislação e bom senso
Lembrou ainda que a legislação cabo-verdiana protege os jornalistas e os órgãos de comunicação social e não os criminaliza pela eventual violação do segredo de justiça a não ser que sejam partes.
“Mas a legislação cabo-verdiana criminaliza a divulgação de peças processuais por qualquer forma e aqui poderá haver a possibilidade de órgãos de comunicação social e jornalistas serem constituídos arguidos por eventual cometimento de crime de desobediência qualificada”, sublinhou.
Em relação aos actos do Ministério Público, lembrou que ainda não há nenhuma condenação, mas sim constituição de arguidos, mas mostrou-se “confiante” nos tribunais e que o “bom senso” vai prevalecer, no sentido do interesse público e da liberdade de imprensa serem protegidos.
A manifestação pacífica é extensiva aos jornalistas e amigos dos jornalistas, no sentido de se mobilizarem para acompanharem na sexta-feira o jornalista do jornal A Nação Daniel Almeida que, juntamente com este semanário, foi constituído arguido pelo Ministério Público, tendo sido convocado a comparecer na Procuradoria-geral da República para ser ouvido.
C/ Inforpress
