O Ministério Público convocou o jornalista Daniel Almeida e o Jornal A Nação a comparecerem na Procuradoria Geral da República, na sexta-feira, 04 de Fevereiro, para serem ouvidos, na qualidade de arguidos. Presume-se que a convocatória esteja relacionada com o caso de violação de segredo de justiça, no processo que envolve o Ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.
“Nós publicamos três edições sobre o caso Zezito Denti D´Oru. Presumimos, por isso, que é sobre o assunto”, diz o jornalista, ao A NAÇÃO, não descartando outras matérias, com “uma certa acutilância e incómodas para muita gente”.
Daniel Almeida diz-se tranquilo com mais esta “tentativa de silenciamento”, não obstante alguma pressão que tem sido feita ao Jornal A Nação, nos últimos tempos, através de vários processos.
Assegura, mesmo assim, que não vai parar de fazer o seu trabalho, que é um serviço público e de interesse público, sem medo de qualquer forma de intimidação à imprensa livre.
De notar que, a partir do momento em que são constituídos arguidos, tanto o jornal como o jornalista não poderão mais escrever sobre o assunto, o que, para Daniel Almeida, é uma manobra de diversão do Ministério Público para, além de silenciar a imprensa, desviar a atenção do foco principal, que é o homicídio doloso e violento de Zezito Denti D´Oru.
Mandado não específica
Quanto ao Jornal A Nação, o diretor Alexandre Semedo confirma que recebeu um mandado, na manhã desta terça-feira, 1, com data de 28 de janeiro, para comparecer na Procuradoria Geral da República, na tarde do próximo dia 04 de fevereiro, na qualidade de arguido.
Quanto ao assunto, assegura, o mandado não especifica o objecto de comparecimento.
De recordar que isto surge depois do jornalista Hermínio Silves e o jornal online Santiago Magazine também terem sido constituídos arguidos, acusados do crime de desobediência qualificada, em processo instaurado pelo Ministério Público para apurar uma violação do segredo de justiça.
O processo surge na sequência de noticias publicadas no referido online, sobre o suposto assassinato de Zezito Denti D´Oro, com alegado envolvimento do actual ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, que, na altura, era directror-adjunto da Polícia Judiciária.
A notícia em questão – “Narcotráfico Ministério Público investiga ministro Paulo Rocha por homicídio agravado” – e outras subsequentes, tem gerado um mal estar entre o sistema judicial e a comunicação social em Cabo Verde.
A Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC) já pediu ajuda a organismos internacionais de defesa da liberdade de imprensa, e condenou aquilo que considera perseguição à imprensa, que não está veiculada ao segredo de justiça.
O Ministério Público, por seu turno, diz que, apesar do jornalista não estar vinculado ao segredo de justiça, a lei estipula que está proibido de divulgar informações em segredo de justiça, sob pena de incorrer no crime de desobediência qualificada.
