Um juiz Federal dos EUA (Estados Unidos da América) invalidou o maior Leilão de Concessões “offshore” de Petróleo e Gás Natural na História do País, realizado em 2021, alegando que o Governo não teve suficientemente em conta a Crise Climática.
A Decisão anula – de acordo com o portal jn.pt -, um Leilão de uma área com 32 milhões de hectares, no Golfo do México, dos quais 600 mil hectares estavam destinados à exploração de Petróleo e Gás Natural.
O juiz Rudolph Contreras, do Tribunal Federal do Distrito de Columbia, onde se situa a Capital – a Cidade de Washington -, decidiu que o Governo Norte-Americano, ainda durante o Mandato de Donald Trump, não avaliou, adequadamente, o Impacto do Projecto no Clima.
Pouco depois de chegar ao Poder, há um ano, o Presidente dos EUA, Joe Biden, tinha ordenado a suspensão de novas concessões de Petróleo e Gás Natural em Áreas Federais e Águas Territoriais dos EUA.
No entanto, no ano passado, um juiz do Estado do Louisiana invalidou a Moratória, forçando o Governo a prosseguir, em Novembro de 2021, com o Leilão das Concessões.
Antecedentes
As Petrolíferas Shell, BP, Chevron e ExxonMobil pagaram um total de 192 milhões de dólares pelas Concessões, cuja exploração ainda não arrancou.
Isto porque, os Grupos de Defesa Ambiental iniciaram uma acção em Tribunal para anular o LeilãoNa quinta-feira, o juiz Rudolph Contreras concordou com os Ambientalistas, chamando de “arbitrária e caprichosa” a Análise feita pela Administração liderada por Trump, para justificar as Concessões.
O Governo Norte-Americano terá, agora, de realizar um Novo Estudo para prever o Impacto Climático de uma eventual extracção de Gás e Petróleo na área e só depois poderá decidir se pretende leiloar, novamente, as Concessões.
O Instituto Americano do Petróleo, que representa as Empresas de Petróleo e Gás, já disse em Comunicado que está a rever a “Decisão Decepcionante” do juiz e a avaliar as opções legais existentes. O Instituto defendeu, ainda, que as concessões teriam um impacto positivo para a Economia dos EUA.
