O jornal online Santiago Magazine e o seu diretor e redator Hermínio Silves foram constituídos arguidos no processo de violação de segredo de justiça, envolvendo o caso do assassinato de Zezito Denti D´Oro. Ambos são acusados do crime de desobediência qualificada.
Santiago Magazine e Hermínio Silves foram responder, esta quarta-feira, 26, à notificação do Ministério Público.
Segundo notícia do mesmo online, ambos foram constituídos arguidos por alegadamente terem violado o segredo de justiça com a publicação de um artigo sobre um processo criminal, onde há indícios do suposto envolvimento de Paulo Rocha, ministro da Administração Interna, no assassinato de um cidadão, no bairro de Cidadela, em 2014.
O jornal e o seu diretor vão responder pelo crime de desobediência qualificada, punida com penas de até 2 anos e multa de 60 a 200 dias, previstas no artigo 356 do Código Penal em vigor.
Durante a audiência, comandada pelo procurador Nilton Moniz, revela a mesma fonte, Hermínio Silves, que se fez acompanhar do advogado Silvino Fernandes, optou pelo silêncio.
Agora, cabe ao Ministério Público investigar e provar a acusação de desobediência qualificada que está a imputar aos arguidos.
O caso
O caso surge na sequência de uma notícia publicada pelo referido jornal, em dezembro de 2021, com o título: “ “Narcotráfico Ministério Público investiga ministro Paulo Rocha por homicídio agravado”.
O Ministério Público ordenou, de seguida, a abertura de uma instrução criminal, alegando crime de violação do segredo de justiça, dado que os fatos tratados na notícia estão cobertos pelo segredo de justiça.
Apesar do jornalista não estar vinculado ao segredo de justiça, a lei permite que ele seja julgado por crime de desobediência qualificada.
C/ Santiago Magazine
