O julgamento do ex-presidente do Académico de Leiria Luís Pinto (Portugal) e do líder da associação cabo-verdiana “Black Panthers”, Alcides Amarante, num processo de alegado auxílio à imigração ilegal, foi hoje adiado porque este último não estava notificado. O Tribunal português vai agora desenvolver diligências para notificar Alcides Amarante.
Segundo avança a RTP, que cita a LUSA, o presidente do coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Leiria determinou que a audiência de julgamento, que estava prevista começar hoje na Marinha Grande, fica sem efeito até que o Tribunal desenvolva as diligências para notificar Alcides Amarante.
Por outro lado, o magistrado judicial determinou não haver, nesta fase, separação de processos, como aliás promoveu a procuradora da República, dado que a realização de um único julgamento “apresenta vantagens óbvias na realização da justiça e na descoberta da verdade”.
Os dois arguidos estão acusados de cinco crimes de auxílio à imigração ilegal com intuito lucrativo e 11 crimes de falsificação de documento em coautoria.
No despacho de acusação, lê-se que o Académico de Leiria e a “Black Panthers”, esta última sediada na cidade da Praia, têm uma parceria desde a década de 1990 para a deslocação a Portugal de comitivas para atividades desportivas e culturais.
Esquema
O Ministério Público (MP) referiu que os arguidos “engendraram um esquema” que visava introduzir em Portugal, de forma ilícita, cidadãos cabo-verdianos, “a pretexto de participar num intercâmbio cultural”, recebendo daqueles, “como contrapartida, avultadas quantias pecuniárias, que repartiam entre ambos” de forma não apurada.
Segundo o MP, Luís Pinto emitia “cartas convite” à Associação Juvenil “Black Panthers” para iniciativas desportivas e culturais por parte de cidadãos cabo-verdianos, “bem como as declarações que atestavam o alojamento e o objetivo das estadias”.
Já em Cabo Verde, Alcides Amarante “providenciava pela obtenção de vistos de curta duração”, sendo que estes “eram concedidos na condição de os requerentes se apresentarem no Centro Comum de Vistos, Secção Consular da Embaixada de Portugal na Praia, após o regresso a Cabo Verde”.
Amarante refuta acusações
Aquando da vinda a público deste julgamento, que estava marcado para esta quarta-feira, 26, o presidente da Black Panthers refutou as acusações e garantiu que, em momento algum, havia sido notificado, pelo que não poderia ir a julgamento.
Em declarações ao A Nação, disse se tratar de uma manobra eleitoralista, no âmbito das eleições legislativas portuguesas.
C/ RTP
