O aumento das taxas de acesso ao cais de pesca da Praia é justificado pela empresa gestora do complexo, devido ao fim do acordo de compensação financeira, que pode ser retomado ainda esta semana.
Conforme a Cape Verde Ocean esclarece, as taxas no cais da Praia foram aprovadas pela ENAPOR, enquanto entidade subconcedente e que estão em vigor desde Abril de 2020, sem qualquer alteração.
Entretanto, adiantou que, de Janeiro a Dezembro 2021, o Governo assumiu compensar a empresa gestora pela isenção das taxas aplicáveis às peixeiras, de acordo com tarifário em vigor, o que concretizou através de uma acordo de compensação financeira entre a empresa gestora e o então Ministério da Economia Marítima, hoje Ministério do Mar.
Entretanto, adiantou que o referido acordo de compensação financeira terminou a 31 de Dezembro de 2021 e não foi renovado.
“Ora, com o fim do acordo e não havendo a renovação do mesmo, a entidade gestora do cais da Praia passou, a partir de 03 de Janeiro de 2022, a cobrar as taxas de acordo com o tarifário em vigor, aprovado pela ENAPOR”, refere a nota, que assinada pelos membros do conselho de administração da Cape Verde Ocean.
No entanto, a gestão da empresa adianta que o Ministério do Mar já se comprometeu a renovar o acordo ainda esta semana, pelo que se prevê a retoma da isenção das taxas durante a sua vigência.
C/ inforpress
