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Covid-19

Legislativas em Portugal: Partidos com soluções distintas para voto dos infectados

PCP (Partido Comunista Português) quer votação presencial, mas PAN (Partido Pessoas, Animais e Natureza) rejeita-a. BE (Bloco de Esquerda) sugere uma hora especial, CDS (Centro Democrático Social – Partido Popular) ataca a demora do Governo (suportado pelo Partido Socialista) e pede recolha porta-a-porta.

Sem consenso.

A ministra da Administração Interna,  Francisca Van Dúnem (também ela, da Justiça) – avança jn.pt -, vai agendar uma Reunião com todos os Partidos com assento na Assembleia da República (Parlamento), para organizar o Processo Eleitoral para isolados e infectados por COVID-19, mas o ponto de partida indica que há um longo caminho a percorrer.

As posições dos Partidos são distintas, e, em alguns casos, opostas, mas há várias soluções.
Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, foi o primeiro a reagir ao anúncio de que o Governo ia reunir com os Partidos. À margem de um Encontro com o Conselho Nacional da Juventude, o líder Comunista afirmou que é “fundamental” que o voto das pessoas em isolamento seja presencial. Ressalva, contudo, que essa prerrogativa deve ser conciliada “com a protecção sanitária das pessoas”. Não diz como, mas admite que “ainda estamos a tempo”.

Já a porta-voz do PAN tem uma opinião oposta e entende que os infectados não devem votar de forma presencial.  “Nem oito, nem oitenta”, defende Inês Sousa Real,  admitindo, todavia, a hipótese de voto presencial para isolados, “com teste negativo”.

Por sua vez, a coordenadora do BE, Catarina Martins, sugere que haja “uma hora particular” para eleitores em isolamento poderem votar, de forma presencial. À margem de um Encontro com Vigilantes, a líder do BE disse ainda que confia na decisão das autoridades de Saúde.

CDS quer dois dias

Igualmente inovadora é a ideia de Francisco Rodrigues dos Santos, líder do CDS-PP, que propõe dois dias de Eleições. “Creio que seria de estudar a hipótese – e essa é a proposta que eu faço -, para que o Acto Eleitoral pudesse ser desdobrado em dois dias, 29 e 30. O Dia de Reflexão não tem grande utilidade”, sustenta .

O centrista defende, ainda, o voto descentralizado, porta-a-porta, em parceria com as Câmaras e Forças de Segurança, tal como sucedeu nas Autárquicas. “Sei que há uma Engenharia que pode ser adaptada pelo Governo, devidamente atempada e com todas as cautelas, e que ainda não foi”, remata.

Em pré-campanha, em Coimbra, André Ventura, do Chega (da Direita),  instou o Governo a ser “criativo e imaginativo” na solução, que passa pela via “Administrativa” e não Legislativa. Porém, o líder do Chega não concretizou qualquer proposta.

Ainda à Direita, a Iniciativa Liberal avisa que é “urgente” definir as regras, sem “afastar das Mesas de Voto os Portugueses que querem exercer o seu Direito Fundamental”.

Já a deputada Mariana Silva, do PEV (Partido Ecologista Verdes), disse, na Assembleia da República, que a situação “não é nova” e, como tal, “basta adaptar e esperar por todas as soluções que serão apresentadas pelas diversas estruturas”.

Enquanto isso, a CNE (Comissão Nacional de Eleições) já veio a terreiro defender que os  isolados e infectados não podem ser impedidos de sair de casa…para votar.

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