O lay-off, que terminou a 31 de Dezembro passado, beneficiou mais de 18 mil trabalhadores e custou ao INPS mais de 2,7 mil milhões de escudos.
Esta medida excepcional e temporária de protecção dos postos de trabalho, recorde-se, foi aplicada por sete vezes, desde o início da pandemia, até 31 de Dezembro passado, tendo sido implementada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), garantindo 70% do salário aos trabalhadores que estiveram em casa, devido à suspensão das actividades das empresas no contexto da covid-19.
A suspensão do contrato de trabalho válido para todas as empresas começou a ser aplicado em Abril de 2019, quando foi decretado o primeiro período de estado de emergência em Cabo Verde, e prolongou-se até 30 de Junho. Depois, a medida, com o período de três meses, foi renovada sete vezes até finais de 2020, e os 70% dos salários eram divididos em partes iguais pelo INPS e pela entidade patronal e abrangia todas as empresas, numa primeira fase. Depois passou a abranger apenas as empresas com quebra de 40% na facturação, ficando ainda proibidas de fazer despedimentos, até praticamente final do ano.
Já a partir de Janeiro de 2021, altura em que arrancou o quarto período lay-off, manteve-se o pagamento dos 70% do salário bruto aos trabalhadores, mas diminuiu-se o encargo das empresas de 35% para 25% desse total, assumindo o INPS os restantes 45%.
De acordo com dados disponibilizados à Inforpress pelo INPS, até Dezembro de 2020, um total de 18.217 trabalhadores foram beneficiados, tendo custado aos cofres do INPS 1.398.839.764 escudos.
Já no ano de 2021, em que as prestações eram pagas em 45% pelos INPS e 25% pela entidade patronal, o número foi reduzindo em cada fase, devido à retoma económica, tendo ao longo do ano sido beneficiado um total de 6.276 trabalhadores aos quais foram pagos um total 1.337.739.580 escudos, totalizando os 2.736.579.344 escudos durante os 21 meses de vigência da medida.
A medida abrangeu um total de 1.583 empresas, na sua maioria das ilhas do Sal, Boa Vista e Santiago, especialmente do sector turístico, o mais afectado directamente.
C/Inforpress
