Em vigor desde 1 de janeiro, o acordo de livre circulação entre os Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) arrancou de forma lenta, com vários estados-membros a atrasarem o processo de ratificação.
Para já, conforme avança o site Plataforma Media, sabe-se que Moçambique já ratificou o documento, mas ainda não entregou a documentação na CPLP. Já Angola conta somente com a aprovação dos respetivos parlamentos.
No caso do Brasil, o Governo ainda nem sequer encaminhou o pedido de ratificação para a Câmara dos Deputados e, apenas se aí for aprovado, o texto será encaminhado para o Senado, tendo ainda de passar pelo crivo do Presidente.
Passaporte Comum
Apenas Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau já deram os primeiros passos em termos dos passaportes comuns. A isenção ainda vai exigir negociações adicionais separadas e só pode avançar depois de cada país ratificar este acordo e o formalizar junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Assim, apenas os passaportes diplomáticos e de serviço passam a estar isentos de visto. Recorde-se que está é a única condição automática do acordo de mobilidade assinado no verão pelos países que integram a CPLP.
No entanto, apesar da lentidão, o ministro dos negócios estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defende que os estados-membros estão a conduzir o processo com rapidez. Este ministro acredita que em 2022 os países que estão mais demorados irão dar os passos necessários para começarem a aplicá-lo.
C/Plataforma Media
