O presidente interino do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou que haja uma “descrença generalizada” no sector da Justiça em Cabo Verde, salientando que há dados que apontam que o nível de confiança nos tribunais “é confortável”.
Benfeito Mosso Ramos, que falava aos jornalistas após ter apresentado os cumprimentos de ano novo ao Presidente da República, José Maria Neves, afirmou que estudos têm apontado que os tribunais judiciários são as instituições em quem mais os cabo-verdianos confiam.
“Eu não tenho dados quantitativos para confirmar que existe essa descrença generalizada. Tenho a sensação de alguma insatisfação em relação ao funcionamento da justiça, em Cabo Verde, como existe em todo o lado, mas os dados que têm sido produzidos por instituições credíveis apontam para um nível de confiança dos cidadãos cabo-verdianos na justiça que é confortável em qualquer país”, indicou.
“Estudo de opinião indica o contrário”
O juiz conselheiro do STJ frisou ainda que há cerca de um ano um instituto de estudos de opinião divulgou dados que apontaram que os tribunais judiciários são as instituições civis nas quais os cabo-verdianos depositam “maior confiança”.
“Portanto, em qualquer país em que existe esse nível de confiança nos tribunais, a situação é confortável”, disse, admitindo, contudo, que essa situação não significa que os fazedores da justiça não devem estar preocupados com níveis de insatisfação, sobretudo, em relação ao principal problema que tem a ver com morosidade.
O juiz conselheiro considerou que é legítimo que os cidadãos cabo-verdianos esperem “melhor justiça” e que o Estado tem o dever de melhorar a sua prestação jurisdicional.
Melhorar em 2022
No que compete ao STJ, adiantou que há um empenhamento dos seus magistrados e da parte do Conselho Superior de Magistratura para que o funcionamento da instituição melhore substancialmente neste ano de 2022.
Desde há cerca de um ano que o STJ tem funcionado de forma desfalcada com apenas cinco dos sete juízes conselheiros, que compõem o quadro desse órgão de justiça.
Benfeito Mosso Ramos perspectiva que até Fevereiro o quadro de juízes fique completo e o quadro da interinidade seja ultrapassado com a nomeação de um novo presidente pelo Presidente da República.
Benfeito Mosso Ramos foi instado a falar sobre o caso Amadeu Oliveira, neste momento preso preventivamente, acusado de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito, mas o mesmo recusou-se a comentar, indicando apenas que há um processo que está a seguir os seus trâmites em que Amadeu Oliveira é arguido.
C/ Inforpress
