Foi cancelado o debate com o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, que deveria arrancar esta quarta-feira, no Parlamento. O governante está doente, conforme confirmou o deputado da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) António Monteiro, embora sem especificar se eventualmente se trata da covid-19 ou outra enfermidade.
“Eu acho que nós não iremos ter o debate com o senhor vice-primeiro ministro porque, segundo consta, ele está doente e, portanto, não será possível este debate”, disse António Monteiro, em conferência de imprensa, no Mindelo, citado pela Inforpress, quando questionado sobre as preocupações que a UCID estaria a levar para o referido debate, que marcaria a primeira sessão parlamentar do ano de 2022.
Conforme avança, a sessão parlamentar será, em princípio, reduzida, na medida em que vai ter apenas a aprovação das resoluções e as perguntas dos deputados ao ministro da Educação, Amadeu Cruz, este último a pedido do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).
O debate com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Fomento Empresarial e Economia Digital foi solicitado pela bancada parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, poder).
Agenda Parlamentar
Sobre a agenda da sessão parlamentar de amanhã consta assim a apreciação de um conjunto de propostas de resolução, nomeadamente a proposta que aprova, para adesão, o Protocolo de Banjul relativo ao registo de marcas, adoptado a 19 de Novembro de 1993, com emendas sucessivas, última das quais de 23 de Novembro de 2018 e a proposta de resolução que aprova para adesão, o protocolo relativo ao Acordo de Madrid referente ao registo internacional de marcas, adoptado em Madrid no dia 27 de Junho de 1989;
A proposta de resolução que aprova, para adesão, a Convenção da União de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial (CUP), a proposta de resolução que aprova o Acordo de Lusaka de 1976, para efeitos de adesão de Cabo Verde à Organização Regional Africana da Propriedade intelectual (ARIPO) são outros pontos de agenda.
Os deputados deverão ainda apreciar ainda o artigo 123.º do Regimento da Assembleia Nacional relativa à interpretação sobre a sua aplicação ao Governo.
C/Inforpress
