O Presidente da República anunciou a promulgação dos primeiros diplomas desde que foi empossado, destacando-se entre eles o que define os termos e condições para o acesso à profissão e o exercício da actividade de cuidador de infância.
Numa publicação efectuada na sua página oficial do Facebook, ontem, quinta-feira, 23, José Maria Neves avançou ainda ter dado aval positivo ao diploma que define os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da actividade de cuidador de pessoa idosa ou pessoa com deficiência em situação de dependência.
Outro diploma promulgado, num total de três, é o que isenta de quaisquer taxas emolumentares, consulares e/ou outros montantes devidos na instrução de processos de atribuição de nacionalidade, nos processos de suprimento de omissão de registo, bem como na emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação decorrente do processo de nacionalidade.
