A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) iniciou esta semana o processo de distribuição aos titulares pelos direitos autorais e conexos a 3.869 afiliados. No total, foi arrecadado um montante global de 9.523.045 escudos, cuja distribuição pretende que seja “a mais correcta possível”.
O vice-presidente da SCM explicou, em declarações à Inforpress, que o montante de 5.460.738 escudos será distribuído pelos direitos autorais e 4.062.307 escudos para os direitos conexos, repartidos pelas rubricas músicas ao vivo, música ambiente, on-line e pela execução pública e sincronização, respectivamente.
Deste total de 3.869 afiliados, 1.756 serão contemplados enquanto afiliados titulares de direitos autorais, e 183 como titulares de direitos estrangeiros, ao passo que na rúbrica conexa, 2.113 vão receber pelas suas obras no campo de direitos conexos e 38 pelos direitos conexos.
No capítulo obras e fonogramas identificados, de acordo com o programado, 1.616 artistas foram contemplados na categoria domésticas autorais e 2.396 na doméstica conexa, sendo que 222 estão referenciados nas categorias internacionais autorais, contra 471 em internacionais conexas.
A distribuição deste ano, revelou Joaquim Andrade, para além de contemplar os autores e compositores, têm o carácter particular em abranger os direitos conexos, contemplando, de igual modo, os intérpretes, executantes, produtores e editores, afirmando que o sistema tecnológico procede à sua operação automática da distribuição correcta.
Momento histórico
O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, congratulou-se com o início do processo de distribuição mecânica dos direitos autorais e conexos e classificou o momento com “histórico” para Cabo Verde.
O governante falava à Inforpress na sequência de uma visita realizada às instalações da SCM, para conhecer o relatório de distribuição.
Com essa distribuição, afirmou, deu-se um “passo gigantesco” e concretiza-se uma visão conjunta do Governo e da SCM e das entidades gestoras, para uma maior valorização, também financeira e monetária, com um “aspecto importante”, que é a possibilidade de fazer a apresentação de contas.
“A partir do momento em que um artista recebe os seus direitos, consegue perceber através de recibos toda a valência ou mais-valia que cada uma das suas composições ou músicas têm, como são valorizadas e como são utilizadas. Portanto, estamos aqui perante um momento absolutamente histórico para a música e para os direitos autorais e conexos em Cabo Verde”, realçou.
Abraão Vicente atribuiu todo o mérito à SCM pelo “trabalho extraordinário” de implementação, não só dos estatutos das entidades e também da implementação e integração das entidades gestoras no mundo.
“É graças à integração da SCM nas entidades internacionais como a CISAC e a OMPI que elas hoje podem fazer a distribuição mecânica através de relatórios das plataformas digitais, das rádios e das televisões (…) e isso é um passo gigantesco”, afirmou.
C/ Inforpress
