O preço dos terrenos na Boa Vista aumentaram significativamente, após aprovação, esta terça-feira, 14, pela Assembleia Municipal, de uma proposta de alteração do preçário de terrenos apresentada pela câmara municipal. Na cidade de Sal Rei, um metro quadrado passa de 600 para três mil escudos, enquanto que na zona turística, os terrenos para fins turísticos, passam de 1.300 para 4.500 escudos.
A Assembleia Municipal aprovou, esta terça-feira, um novo preçário para terrenos na ilha, tendo em vista que, segundo a CM, a ilha apresentava os valores mais baixos a nível do país.
A proposta mereceu os votos favoráveis do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e do Partido Popular (PP) e abstenção da bancada do Movimento para a Democracia (MpD).
Conforme indicou o vereador de Segurança Pública e Delegações Municipais da Câmara Municipal, João Mendes, um antigo regulamento foi elaborado em 1993, em que um metro quadrado (m2) de terreno custava 90 escudos, e um outro regulamento actualizado em 2011, cada m2 passou a custar 600 escudos.
Por outro lado, apontou o facto de haver muita especulação de terrenos na ilha, exemplificando que no privado se compra a 600 escudos cada m2 de terreno que é vendido depois a 12 mil escudos.
Desde 2011, segundo o vereador, o regulamento não havia sido actualizado, relembrando que perante a lei tem que ser feito de três, em três anos.
Desta forma, segundo o novo preçário, na cidade de Sal Rei, onde um metro quadrado de terreno custa 600 escudos passará a ser três mil escudos, enquanto na zona turística, os terrenos para fins turísticos, o valor passa de 1.300 para 4.500 escudos.
Noutras localidades, onde garantiu haver muita procura de terrenos, vendidos antes por 400 escudos cada metro quadrado, o preço será agora 2.000 escudos.
Já a legalização será de 1.000 escudos em vez dos actuais 850 escudos pagos para se legalizar cada metro quadrado.
No entender da equipa camarária, a ideia desse aumento vai acompanhar e será ao mesmo tempo justificada com garantias de melhores condições de vida aos munícipes, traduzidas em melhoramento do saneamento, do acesso à água, do calcetamento e da rede de esgotos.
Declarações de voto
Em declaração de voto, a deputada do MpD, Aline Brito, disse que apesar da conjuntura difícil, toda a bancada (cinco eleitos) que votou em abstenção entende a necessidade de revisão dos preços terrenos, mas que se havia de ter alguma ponderação na proposta dos valores apresentados.
Já a deputada do PAICV, Gilda Marques, disse que a bancada do partido votou a favor da proposta porque acreditam que era preciso dar este primeiro passo para que as coisas possam fluir e que a ilha saia da situação que se encontra em termos de condições de habitação e especulação de terreno há muito falado.
O eleito do PP, José Ferreira, fundamentou a escolha da bancada no voto favorável na vontade de ver mudanças acontecerem, referindo que é natural que a ilha da Boa Vista se equipare às outras câmaras municipais na actualização dos preços de terrenos.
A proposta do novo regulamento de venda de terrenos, também apresentada pela câmara municipal, pelo vereador do Comércio, Indústria e Fiscalização, Abel Ramos, foi aprovada por unanimidade.
C/ Inforpress
