Assinala-se hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O A NAÇÃO online saiu à rua para saber o que os cabo-verdianos pensam sobre o tema. Será que em Cabo Verde há violação dos direitos humanos? As respostas são muito convergentes e mostram que a população está ciente dessas violações, desde as violações nas esquadras policiais, passando pela falta de acesso à saúde e habitação condigna, e pelas represálias devido à liberdade de expressão, ainda há muito a fazer nesta matéria.
Salvador Mascarenhas – activista de São Vicente
Sim, sem dúvida há violações de direitos humanos em Cabo Verde. Além das clássicas violações dos direitos humanos, em algumas esquadras de polícia, que são notícia regularmente, não obstante haverem agentes que honram, e bem, a profissão. O facto de vivermos numa situação de não justiça, paradigmaticamente representada pela prisão preventiva abusiva do Dr. Amadeu Oliveira. Existe uma série de violações aos direitos humanos pelo facto de não ser prioritário os cuidados de saúde a favor, por exemplo, das viagens dos políticos, como exemplo gritante, o caso do abandono dos doentes renais que são deslocados das suas ilhas para Mindelo ou Praia.
Também as péssimas condições de habitabilidade de uma parte significativa da população, sem direito a água corrente, ou estruturas sanitárias, enquanto se constroem obras faraônicas como o novo banco do BCV, num país onde 13% da população passa fome .
António Lopes – activista de Santo Antão
Os direitos humanos são essenciais na salvaguarda da nossa dignidade humana em todos os sentidos. Apesar das ambições desses direitos, em evitar que sejamos “violentados”, esses direitos ainda não são absolutos. Em Cabo Verde, por exemplo, ainda há violações de direitos humanos de diversa ordem. Há várias famílias sem uma habitação digna, pessoas sem privacidade e sem acesso a bens de primeira necessidade, violação de crianças, entre vários outros casos de violações que presenciamos no nosso país, e que provam que Cabo Verde insiste em violar os direitos humanos.
Elaine Cardoso – vendedeira ambulante, Praia
Do meu ponto de vista, sim, porque os direitos humanos, em Cabo Verde, não são seguidos de uma certa forma, nem respeitados. Por exemplo, quando o povo está descontente com alguma coisa ou luta por uma certa causa, fazendo greve, não é ouvido ou levado em conta. Dizem que temos liberdade de expressão, mas quando expressamos a nossa opinião sobre uma determinada situação, ou um determinado assunto, mostram que há sempre consequências. Se é assim não temos então esta liberdade.
Adelino Ramos – funcionário do Centro Paroquial da Praia
Para mim há sim, violação dos direitos humanos em Cabo Verde. Na saúde, por exemplo, as pessoas de classe média e baixa, têm de esperar entre 7 a 8 meses, na fila, para uma consulta no hospital público. Vendo aumentos de preço, nos bens da primeira necessidade, diminuído o poder de compra, as condições de habitabilidade, tudo isso, diante de um salário “escravocrata”. Isto, enquanto “os senhores” que estão “lá em cima” não sofrem nada disso e vivem à custa destes pobres trabalhadores.
Na segurança, um cidadão é assaltado, o criminoso é levado ao tribunal, dois dias depois é solto para cometer novos crimes. Isto mostra, claramente, que o direito à saúde, à justiça, à segurança e de habitação condigna precisa ser melhor salvaguardado. Isto para não falar de outros problemas que enfrentamos, sem ver os direitos humanos sendo postos em prática.
Natacha Magalhães – analista de Comunicação – Praia
Não diria violação, diria que não há cumprimento. Na prática há direitos que nós estamos claramente a perder. Isso é visível. Falo do artigo 3º da Declaração dos Direitos Humanos: direito à liberdade e à segurança. Sentimos que estamos a perder esse direito. Liberdade não é só dizer eu sou livre. É sentir que sou e que essa liberdade me faz ir e vir, sem medo de ser assaltada, agredida, roubada, e coisa pior, sendo mulher. Viver em segurança é saber que há alguém por nós, quando somos agredidos, assaltados, violentados. É termos instituições que actuam em consequência, em tempo útil.
Há ainda um outro direito humano essencial, e básico, que é o direito à habitação digna. Precisamos cumprir esse direito. Acredito que não é difícil cumpri-lo, porque não se pode aceitar que haja pessoas sem um teto, ou sem um teto com condições de habitabilidade (luz, água, esgoto). Isso é cumprir com os ODS da Agenda 2030 e não deixar ninguém para trás.
