O caso das agressões sexuais, contra militares, cometidos em Maio deste ano, foram encaminhados à Procuradoria Geral da República, após os processos criminais militares concluírem que “não há indícios essencialmente militares”. Os infratores foram também “desmobilizados” das Forças Armadas.
Num comunicado enviado à nossa redação, as FA explicam que, pela “atipicidade” dos casos investigados e da redação dos tipos penais existentes no atual Código de Justiça Militar, os processos foram encaminhados para a justiça comum para a verificação dos factos “suscetíveis de constituírem crimes”.
No entanto, conforme a nota, os infratores foram alvos de processos disciplinares e, após o cumprimento das penas, foram todos “desmobilizados” das fileiras das Forças Armadas.
Reforço de medidas
As Forças Armadas garantem que todas as vítimas foram e continuam a ter apoio psicológico e, diante desses casos de agressão sexual, a instituição vai reforçar as medidas para prevenir situações do tipo.
Os atos cometidos, segundo a mesma fonte, decorreram fora do ambiente de instrução e perpetuados por colegas de caserna e sem envolvimento ou conhecimento dos graduados.
“As Forças Armadas aproveitam para reiterar que condena veementemente a prática de maus tratos de qualquer natureza, seja ela perpetuada por superiores, inferiores ou pelos pares”, lê-se no comunicado.
Histórico
Recorde-se que dois vídeos com abusos de teor sexual, envolvendo militares das Forças Armadas de Cabo Verde, foram amplamente partilhados nas redes sociais, em maio deste ano.
Num dos vídeos, dois militares são colocados contra a parede e obrigados a simular actos sexuais.
No segundo vídeo, este mais grave, um outro militar é imobilizado por outros superiores. Na sequência, é-lhe introduzido um cabo de vassoura, pelo ânus, para o seu desespero.
Atitude foi muito condenada e repudiada pela sociedade civil e instâncias superiores.
Aguarda-se então, agora, o desfecho do caso na PGR.
