O Município de São Domingos acolhe, esta sexta-feira e sábado, um fórum para mobilização de parcerias, tendo em vista o relançamento da economia local. Sob o lema “Inovar para Transformar São Domingos”, o evento, a ter lugar em Rui Vaz, surge no quadro de uma nova abordagem de planeamento estratégico do desenvolvimento desse concelho.
O objectivo é mobilizar parceiros de desenvolvimento no processo de planificação e implementação do programa de governação local, inspirado no Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável, (PEMDS) em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a ambição 2030 de Cabo Verde, bem como com a Plataforma “Nova Esperança para São Domingos”.
Uma iniciativa considerada estratégica e prioritária para o executivo municipal, que assume que a materialização dos diferentes programas e projectos de desenvolvimento vai depender da capacidade local de mobilização de recursos.
O fórum, segundo a autarquia, consiste, sobretudo, na organização de um espaço de debate franco de articulação e sinergias, que implica os principais actores de desenvolvimento socioeconómico nacionais e internacionais que actuam no país, bem como as forças vivas do concelho e a vasta diáspora cabo-verdiana espalhada pelo mundo.
Três eixos prioritários
Esperam-se, portanto, resultados concretos no que toca ao perfil e fontes de crescimento para um desenvolvimento sustentável do município, bem como recursos para fazer face aos desafios de desenvolvimento que se propõem, em diversas áreas.
Para esse propósito, a Câmara definiu três eixos prioritários e mais relevantes, sendo um deles a modernização administrativa e a mobilização de recursos para a infraestruturação e promoção do desenvolvimento local.
O segundo eixo diz respeito a investimentos emergenciais no contexto da crise pandémica e de lançamento das bases para a transformação económica e social.
Finalmente, terceiro eixo abraca o empreendedorismo, emprego, formação profissional, igualdade, equidade do género e ambiente, todos em linha com os ODS.
Atração de investimentos nas potencialidades do Município
Um dos caminhos para mobilizar recursos e atrair investimentos passa pela socialização das potencialidades do município, tendo em conta os desafios e visão de desenvolvimento no horizonte 2030.
Assim, o fórum estará dividido em diferentes painéis, com temas como o planeamento territorial e infraestruturação municipal, o turismo e agropecuária, a economia digital, as indústrias criativas e a área do desenvolvimento social.
Será socializado um “pacote de projectos” que a autarquia define como estruturantes para o desenvolvimento do município, conforme os sectores que se consideram ser estratégicos, à luz dos ODS.
A Câmara Municipal quer portanto, reforçar a cooperação financeira com o Governo central e outros parceiros, efetivar um pacto estratégico ou acordo de intenção de colaboração com os parceiros e mobilizar um envelope financeiro conforme os programas e projetos apresentados, bem como promover o envolvimento dos quadros da diáspora na agenda de desenvolvimento.
Resultados esperados
Consta ainda do programa a recolha de subsídios para a definição de uma agenda conjunta para a execução das actividades pós fórum, no sentido de se criar condições para a implementação dos projetos socializados e afinar o quadro de parcerias e o plano de trabalho.
A Autarquia espera sair deste fórum com protocolos de parcerias efetuados com os parceiros de desenvolvimento, conforme memorando de entendimento assinado pelos parceiros, mas também com um envelope financeiro para o cofinanciamento dos programas e projectos que serão apresentados durante o fórum.
Outro resultado esperado é a designação de “embaixadores de São Domingos” na diáspora, implicados na agenda de desenvolvimento local e a institucionalização do evento, com periodicidade bienal.
Ferramentas pós-fórum
Este fórum deve fornecer subsídios para a elaboração de um quadro de alternativas de financiamento do desenvolvimento, bem como de medidas de acompanhamento pós fórum, necessárias a uma gestão estratégica do desenvolvimento do concelho.
“É fundamental para os resultados esperados a adoção de medidas e mecanismos de acompanhamento por parte da sociedade civil e dos poderes públicos, nomeadamente a institucionalização do fórum de desenvolvimento de São Domingos com um programa de monitorização numa perspetiva de longo prazo e com integração das partes interessadas”, lê-se num dos documentos do fórum.
O comprometimento dos parceiros é um outro aspecto assinalados no referido documento, principalmente dos “parceiros e particularmente dos poderes públicos na assunção das recomendações pertinentes do fórum sobre as necessidades de investimentos em São Domingos.
Da parte de quadros e técnicos e de toda a sociedade civil organizada de espera-se a assunção de responsabilidades visando a continuidade de um debate sério sobre o concelho e na promoção do “lobbying” do Município.
Organização
O Fórum de Mobilização de Parceiros para o Relançamento da Economia Local: Inovar para transformar São Domingos é organizado pela Câmara Municipal de São Domingos e cofinanciado pelo Escritório Conjunto do PNUD, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde, em parceria com a Direção Nacional do Planeamento, o Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, a Direção Nacional do Plano, o Programa das Plataformas para o Desenvolvimento Local e os objetivos 20/30 em Cabo Verde, a ARME e UNITEL T+, em articulação com os Consultores de Gestão Estratégica e Internacional Lda.
Projectos em carteira
Desde o ordenamento territorial, passando pela água e saneamento, habitação, indústria, turismo, comércio e outros, serão apresentados um conjunto de projectos e áreas de intervenção que mereceram destaque no plano de desenvolvimento local, nos respectivos pelouros.
No pelouro do Ordenamento Territorial, Infraestrutura, Gestão de Espaço Público, Água e Saneamento, destacam-se a revisão do Plano Diretor Municipal, a elaboração do Plano Detalhado de Praia Baixo, a requalificação de estradas municipais, intermunicipais e nacionais, nomeadamente nas zonas de Água de Gato, Fontes Almeida, Milho Branco-Moia-Moia e Santana-Loura e ainda a instalação de um Centro de Energia Solar Fotovoltaico em São domingos, na Freguesia de Nossa Senhora da Luz.
No pelouro de Coesão Social, Habitação e Recursos Humanos, destaca-se um projecto de habitação condigna às famílias em situação de vulnerabilidade no município.
No que toca à Indústria, Turismo, Comércio, Empreendedorismo e Ambiente, o aproveitamento das potencialidades turísticas para a dinamização da economia local ocupa lugar de destaque, com o projecto de valorização do potencial turístico de Rui Vaz Serra, área protegida do Curralinho, Serra do Pico de Antónia, Lagoa e Água de Gato.
Outro projecto ainda neste domínio prevê a mobilização de água através de perfurações para o fomento à actividade agrícola e pecuária e construção de um Centro de Transformação Agroalimentar em Nossa Senhora da Luz, Prevê-se ainda um pro- jecto de educação e cidadania ambiental para o perímetro florestal de Rui Vaz e outras comunidades.
Na pasta da Família, Saúde, Educação, Formação Profissional e Emprego, preconiza-se o fomento à formação profissional e empreendedorismo, através de um projecto de inserção socioprofissional e combate ao desemprego jovem no Município de São Domingos, e outro de reabilitação de jardins.
No que cabe à Cultura, Desporto, Património, Indústrias Criativas, Associativismo e Voluntariado, dois projectos propõem a criação do Centro de Artes Criativas de São Domingos e a construção e reabilitação de infraestruturas desportivas degradadas.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 743, de 25 de Novembro de 2021
